Trabalhadores são AFETADOS pela nova regra do saque-aniversário do FGTS
Trabalhadores poderão ser afetados pela nova regra em breve, e terão acesso aos valores do fundo de forma facilitada e mais rápida.
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado em 1966, com o propósito de ser uma proteção para os trabalhadores brasileiros. Esse fundo é formado por depósitos mensais, correspondentes a 8% do salário do indivíduo. Agora, uma nova regra do saque-aniversário pode mudar o FGTS e a forma com que trabalhadores fazam suas retiradas.
O saque-aniversário, conforme previsto por lei, é uma modalidade em que os trabalhadores podem sacar mensalmente um valor em seu mês de aniversário. Para entender sobre a nova regra dessa função, confira o texto completo.
O que é o saque-aniversário?
O saque-aniversário surgiu em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como mencionado, permite que o trabalhador realize saques anuais no fundo, no mês do seu aniversário. Entretanto, uma vez escolhida essa modalidade de saque, no caso de demissão o indivíduo não pode acessar o valor acumulado no FGTS vinculado àquele emprego.
De acordo com as regras atuais, o trabalhador só pode optar por retornar ao saque-rescisão após 24 meses. Ou seja, caso tenha sofrido a rescisão do seu contrato de trabalho, sem justa causa, o trabalhador fica impedido de usar o saque do FGTS por dois anos. Infelizmente, isso é um prejuízo para o indivíduo, que teria o fundo justamente para a sua proteção financeira em caso de desemprego.
Por isso, de acordo com alguns políticos, o FGTS teve sua função desvirtuada. O Fundo, criado para socorrer o trabalhador, agora pode o impedir de ter acesso à sua própria poupança. Além disso, alguns técnicos do Ministério do Trabalho entendem que, ao permitir saques anuais, o FGTS perdeu o propósito de formar uma poupança.
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Nova regra do saque-aniversário do FGTS
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, propõe mudar as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o texto, o desejo é liberar o saldo do FGTS para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, mas, em seguida, foram demitidos. Assim, não estariam mais impedidos de sacar os recursos.
De acordo com o ministro, essa proposta é uma correção de uma injustiça contra o trabalhador. Dessa forma, caso o texto seja aprovado, o trabalhador poderá sacar os valores do fundo, mesmo que tenha optado pelo saque-aniversário em algum momento.
Além disso, é provável que em breve o saque-aniversário seja totalmente abolido. Infelizmente, isso não pode ser feito no momento devido ao alto número de pessoas que estão vinculadas a essa modalidade. Atualmente, são mais de 28 milhões de trabalhadores no saque-aniversário. Ademais, grande parte dessas pessoas obtiveram empréstimos relacionados ao valor e precisam do dinheiro para quitarem as suas dívidas.
Agora, é necessário aguardar para conferir se, de fato, essa nova regra será aprovada pelo governo. Caso seja, trabalhadores terão acesso às mudanças em breve.
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