Nova REGRA de proteção do Bolsa Família: redução de benefícios CONFIRMADA?

O Governo Federal finaliza ainda nesta semana os repasses de julho do programa Bolsa Família. Muitos, com isso, já esperam ansiosos pelo próximo cronograma, referente ao mês de agosto. A boa notícia para essas famílias é que a Caixa Econômica, instituição responsável pelas transferências, já divulgou o calendário oficial.

Esta, no entanto, não é a única preocupação dos brasileiros. As famílias beneficiárias também têm dúvidas quanto aos valores transferidos, pois, para muitos, as quantias pagas em julho vieram abaixo do esperado.  A justificativa para isso encontra-se na nova Regra de Proteção do programa de transferência de renda, que reduziu pela metade as quantias de mais de 2 milhões de famílias. A seguir, saiba mais sobre.

Calendário do Bolsa Família definido: veja o cronograma de agosto

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social(MDS), responsável pela administração do programa, tem o costume de liberar, no início do ano, todos os calendários de pagamento referentes a cada mês do período. Para o mês de agosto, não foi diferente. Abaixo, você encontrará o calendário com os repasses da próxima rodada, que terá início oficialmente no dia 18 e seguirá até o final do mês. Veja:

• NIS final 1: 18 de agosto;
• NIS final 2: 21 de agosto;
• NIS final 3: 22 de agosto;
• NIS final 4: 23 de agosto;
• NIS final 5: 24 de agosto;
• NIS final 6: 25 de agosto;
• NIS final 7: 28 de agosto;
• NIS final 8: 29 de agosto;
• NIS final 9: 30 de agosto;
• NIS final 0: 21 de agosto.

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Entenda a Regra de Proteção, idealizada pelo Governo Federal

O Bolsa Família voltou a ser o principal programa de transferência de renda do país em 2023, com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de Presidente da República. O petista, no entanto, trouxe diversas mudanças ao já conhecido auxílio social. Uma delas, que começou a valer em julho, é a Regra de Proteção.

Já no mês seguinte, a ideia do Governo Federal havia impactado pelo menos 2,3 milhões de famílias. A princípio, esta regra surgiu para permitir que famílias que elevem sua renda mensal para acima de R$218 por pessoa continuem no programa e evitem o cancelamento, já que este é o valor máximo permitido.

Nesse sentido, as famílias que possuem renda per capita entre R$219 e R$660 entram na chamada Regra de Proteção. Dessa forma, seus benefícios são reduzidos pela metade, recebendo apenas 50% do valor original ao qual teriam direito normalmente. Através disso, o Governo Federal assegura uma renda a mais às famílias brasileiras.

Isso significa que, para evitar entrar nessa regra, as famílias precisam seguir com a renda abaixo dos R$218 por pessoa. Contudo, isto nem sempre é possível e nem é aconselhável, já que o objetivo do programa Bolsa Família é retirar as famílias dessa situação de vulnerabilidade social na qual se encontram. Assim sendo, é natural que a renda das famílias cresço com o tempo.

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