Fique de OLHO! Nova lei vai endurecer punição contra motoristas em situações muito comuns; confira
Ultrapassagens arriscadas podem ser punidas com multas maiores e suspensão da CNH. Veja o que muda com o novo Projeto de Lei.
O aumento no número de acidentes nas estradas tem levado a discussões sobre segurança no trânsito. O Projeto de Lei (PL) 1405/24, do deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE), propõe punições mais severas para ultrapassagens arriscadas.
As estatísticas mostram um cenário preocupante. Somente em 2023, por exemplo, foram registradas cerca de dois milhões de ultrapassagens proibidas.
Enquanto isso, no primeiro semestre de 2024, esse número já ultrapassava 1,1 milhão. Diante desses dados, cresce a necessidade de novas regras para tornar o trânsito mais seguro.
O que muda com o PL 1405/24?
A saber, o Projeto de Lei prevê critérios mais rígidos para definir ultrapassagens perigosas. Motoristas que fizerem manobras arriscadas em locais inadequados poderão enfrentar multas mais altas e até mesmo a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A multa para ultrapassagem perigosa poderá ser de R$ 2.934,70, valor dez vezes maior que o de uma infração gravíssima.
Além disso, o condutor infrator poderá perder sete pontos na CNH. Em casos de reincidência, a suspensão da carteira pode durar até doze meses.
Ademais, outra mudança prevista na nova lei é a proibição de dirigir em rodovias para motoristas que cometerem esse tipo de infração.
Em princípio, a intenção é restringir o acesso às vias apenas para condutores que dirigem com responsabilidade, reduzindo os riscos para todos.
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Quando a lei entra em vigor?
Especialistas defendem que medidas mais rigorosas podem ajudar a diminuir os acidentes nas estradas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda punições mais severas para infrações de trânsito, pois elas podem contribuir para reduzir o número de mortes e colisões graves.
Atualmente, o Projeto de Lei 1405/24 está na Comissão de Viação e Transportes (CVT), aguardando parecer do relator. Depois dessa etapa, seguirá para votação. Caso seja aprovado, trará mudanças importantes para a legislação de trânsito no Brasil.
