Nova estimativa do salário mínimo pode ALTERAR benefícios do INSS, abonos salariais e muito mais; entenda!

Viver em uma sociedade demanda que diversos pontos sejam observados e que haja o cuidado para que todas as pessoas possam viver em igualdade. Dessa maneira, uma lista de regras são criadas, para que todas as pessoas possam ter um parâmetro a seguir. 

Dentre elas, uma das mais comentadas atualmente é o salário mínimo. Esse conceito foi pensado para que um valor seja estabelecido como sendo a quantia mínima necessária para que uma pessoa possa sobreviver. 

Aumento no salário mínimo

Sabemos que a economia é um organismo vivo, e por esse motivo ela muda constantemente. Podemos chamar uma das volatilidades de taxa de inflação. Essa quantia é responsável por aumentar os valores dos produtos no mercado. 

Dessa maneira, conforme essa quantia muda durante o tempo, é necessário readequar os valores do salário mínimo para que as pessoas permaneçam tendo acesso aos produtos no mercado. Contudo, esse processo não pode ser feito sempre. 

No Brasil, anualmente o governo reúne especialistas da economia para calcular o novo valor do pagamento para o ano seguinte. Esse processo já ocorreu durante esse ano. Porém, sabemos apenas uma previsão da quantia disponível em 2023. 

Como comentado, as taxas são mutáveis e por esse motivo não é possível ter certeza do salário mínimo até o dia em que ele foi realmente estabelecido, ou seja, o primeiro dia do ano de 2023. 

Durante o último dia 15, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia modificou a previsão do salário mínimo para o próximo ano. Agora, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) essa quantia deverá ficar mais baixa. 

A pasta comentou que o índice foi modificado de 7,415 para 6,54%. Assim, esse novo valor impacta diretamente em diversos benefícios. Dentre ele é possível citar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os valores do PIS/Pasep e até mesmo as aposentadorias. 

É importante citar que durante o envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) o valor que estava previsto para esse piso era de R$ 1.302, sendo o dado oficial que consta atualmente no Congresso Nacional. Porém, com essa diminuição, agora a expectativa é de R$ 10 a menos. 

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Impactos da mudança

Muitas pessoas não compreendem o quanto o salário mínimo pode impactar na vida dos trabalhadores. Porém, essa modificação não interfere apenas na vida dos trabalhadores que estão na ativa no setor público e privado, mas também nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

O BPC, por exemplo, é um valor voltado para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais. Seu pagamento considera como base o valor de um salário mínimo. Assim como ele, o mesmo ocorre com o seguro-desemprego.

O benefício é repassado para as pessoas que perderam seu emprego sem justa causa. Assim, o valor calculado do benefício é de um salário mínimo. Logo, se a quantia tem correção, essas pessoas também acabam sentindo a mudança. 

Outro benefício que acaba sofrendo com as mudanças do salário mínimo é o abono salarial. O PIS/Pasep, como é conhecido, é pago para todas as pessoas que cumprem os requisitos do programa. Assim, seu pagamento é relativo ao número de meses trabalhados. Assim, as pessoas que realizaram serviço remunerado durante os 12 meses do ano ganham um salário mínimo. 

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