Governo toma NOVA decisão com relação a cobrança de impostos em compras na internet

A cobrança de impostos em compras nas plataformas online tem uma nova reviravolta. Recentemente, o Governo Federal anunciou que as compras feitas em sites internacionais seriam isentos em determinado valor.

A saber, quem comprava até no valor máximo de US$ 50 recebe a isenção da taxação da Receita Federal. No entanto, novas mudanças vão acontecer novamente sobre essa decisão. Acompanhe os detalhes sobre esse assunto no decorrer da leitura. 

Nova mudança na cobrança de impostos de compras online 

Meses atrás ficou definido que os consumidores pagariam a taxação de impsotos em compras acima de US$ 50 e desde então esta é a regra para as compras em e-commerces internacionais. No entanto, um novo anúncio do Ministério da Fazenda não diz a mesma coisa.

Ou seja, sobre as cobranças nos impostos pode ser que a isenção deixe de existir. Isso pode acontecer se o Governo Federal comprovar determinadas ações das empresas internacionais.

Se essas empresas que recebem o benefício da taxação promoverem uma concorrência desleal em relação às iniciativas empresariais nacionais, elas sofrerão sanções do governo.

A informação foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na última quarta-feira (20). Segundo Durigan, a equipe do Ministério da Fazenda continuará avaliando se a isenção dos impostos para compras de até US$ 50, afeta deslealmente as empresas que também atuam de forma online no Brasil.

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Como a isenção impacta os comércios locais

A cobrança dos impostos em compras online deixou muita gente decepcionada. Até porque hoje em dia o mercado online tem crescido bastante e facilitado a forma como os consumidores compram.

Uma vez que as compras online estavam oferecendo valores mais baratos e mais acessíveis para todos os tipos de consumidores. Isso também acontece porque é um mercado muito amplo e diverso, há produtos vendidos em e-commerces internacionais que as pessoas não encontram em mercados locais. 

Por isso, a variedade de produtos tem chamado a atenção dos consumidores, e mesmo que eles recebam o produto com alguns dias, ainda assim vale a pena adquirir aquilo que a pessoa deseja por um bom preço mesmo demorando um pouco na entrega.

Mas depois que foi implantada a taxação da Receita para produtos internacionais, as compras online tiveram uma queda bastante significativa. Uma vez que as lojas nacionais perceberam que estavam perdendo mercado para as plataformas online internacionais. 

Os comerciantes brasileiros que atuam no varejo online também reclamaram sobre essa deslealdade na concorrência. Então, veio a taxação prejudicando aqueles consumidores que costumam comprar mais barato online, desde que foi anunciada a medida de taxação de impostos no início deste ano.

Mas aí também foi criado o programa Remessa Conforme, que zera a alíquota de importação para determinadas compras, proporcionando uma série de benefícios para as empresas que aderem à iniciativa.

Algumas gigantes internacionais já entraram no Remessa Conforme, entre elas estão: Shein, Shopee, Amazon e AliExpress. O alto volume de compras realizadas pelos brasileiros acendeu o alerta no Governo Federal e nos comerciantes locais, resultando em vendas reduzidas.

A mudança no comportamento do consumidor afetou a economia brasileira, pois os lucros obtidos pelas empresas internacionais não circulam no Brasil. 

Até porque sem a taxação das compras, a Receita Federal deixa de arrecadar impostos para o país, e assim uma série de prejuízos para os cofres públicos são inevitáveis. Portanto, o Governo Federal optou por regularizar essa situação criando o Remessa Conforme. 

Este objetivo é estimular o investimento das empresas brasileiras, permitindo uma concorrência mais leal com as iniciativas empresariais existentes no Brasil. 

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