Nova aposentadoria do INSS acaba de ser anunciada: brasileiros estão em FESTA, confira!
Trata-se de uma modalidade que atende aos trabalhadores com mais de 50 anos em determinadas situações. Confira!
Não é novidade para ninguém que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja uma das entidades mais importantes do Brasil. Afinal, é ela quem concede uma série de benefícios para os brasileiros, como a Aposentadoria Especial. A oferta, por sua vez, atende aos trabalhadores com mais de 50 anos que prestaram serviços que ofereciam riscos à saúde ou à integridade física. Esse benefício, como é de se imagina, é diferente dos demais, já que atende a um grupo específico de cidadãos. As regras de elegibilidade, além de bastante rígidas, possui muitos detalhes, sendo preciso ficar atento a todos eles. Acompanhe!
Aposentadoria Especial do INSS
Trata-se de uma modalidade pouco conhecida. Nesse sentido, devido às mudanças nos critérios de elegibilidade após a Reforma da Previdência, é fundamental que esses trabalhadores estejam bem informados sobre as regras de concessão da Aposentadoria Especial do INSS.
De modo geral, para recebê-la, é necessário cumprir com uma série de exigências, como tempo mínimo de contribuição e idade mínima, que variam de acordo com a atividade exercida.
Alguns dos trabalhadores que podem ser beneficiados com a Aposentadoria Especial são:
- Profissionais da área de saúde;
- Eletricistas;
- Mineradores; e
- Mecânicos.
Todavia, o cálculo é bastante diferente, levando em consideração o tempo de exposição aos agentes nocivos, o que pode resultar em um valor de aposentadoria bem maior do que nas outras categorias.
Saiba também: 4 formas PRÁTICAS de aumentar a aposentadoria do INSS
Afinal, o que fazer para dar entrada neste tipo de benefício?
Hoje em dia, graças às facilidades tecnológicas que estão cada vez mais presentes em nossas vidas, inclusive nos atendimentos previdenciários, o procedimento para dar entrada na Aposentadoria Especial ficou muito mais fácil. Dessa forma, através do uso da plataforma Meu INSS, o segurado tem a chance de solicitar a Aposentadoria Especial de forma remota, seja pelo site ou pelo aplicativo. Para isso, portanto, deverá:
- Primeiramente, entrar no site do Meu INSS
- Site Meu INSS: https://bityli.com/VRlKn
- App Meu INSS para Android: https://bityli.com/RXNFG
- App Meu INSS para iPhone (iOS): https://bityli.com/xnBqul
- Em seguida, o cidadão deverá fazer seu login e selecionar no canto esquerdo “Agendamentos/Requerimentos”;
- Na sequência, terá que clicar em “Novo requerimento” e selecionar o benefício “Aposentadoria por Tempo de Contribuição” (a saber, esta opção serve tanto para a Aposentadoria Comum quanto para Aposentadoria Especial);
- Agora, deverá preencher todos os seus dados;
- Falta ainda selecionar uma agência do INSS e um horário de atendimento;
- E, por fim, restará anexar documentos para justificar o seu pedido.
Dentre os documentos geralmente solicitados, estão a Carteira de Trabalho (CTPS), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT). Além disso, em determinadas ocasiões os seguintes dados também são exigidos:
- Extrato do pagamento do bônus de insalubridade ou periculosidade;
- Laudos de insalubridade em ação trabalhista;
- Certificados de cursos e/ou apostilas;
- DIRBEN 8030 (formulário que detalha as informações de exposição do cidadão a agentes nocivos à saúde).
Direitos dos segurados do INSS
Todos os segurados do INSS também devem lembrar que eles possuem algumas garantia instituídas por lei.
Ou seja, quem é beneficiário está, de alguma forma, protegido para diversas situações dentro da Previdência Social.
Por isso, confira a seguir alguns dos principais direitos dos segurados do INSS que nem todas as pessoas conhecem:
- Diferentes tipos de revisões dos benefícios;
- Acúmulo de benefícios – em alguns casos;
- Consignado com preços mais justos e juros mais baixos;
- Isenção do IPTA – em algumas regiões apenas.
Saiba como funciona o teto do INSS e como atingi-lo
Para que seja possível ofertar os pagamentos mensais aos seus segurados, o INSS considera um piso e um teto de valores. Esse piso e esse teto funcionam através da necessidade de estabelecer repasses justos aos segurados.
Assim sendo, o piso do INSS corresponde ao valor mínimo ofertado aos segurados. A definição do piso segue o salário mínimo vigente, atualmente em R$ 1.302. Em contrapartida, o teto do INSS diz respeito ao valor máximo ofertado. Em 2023, o teto está em R$ 7.507 49.
Neste sentido, o grande desejo de boa parte dos segurados é justamente alcançar o teto do INSS, porém, isso pode ser um tanto quanto difícil. De forma mais clara, para conseguir atingir o teto do Instituto, faz-se necessário contribuir com valores mais altos durante os anos.
O grande ponto, no entanto, é que essa contribuição pode ser mais fácil para quem atua como MEI (Microempreendedor Individual), como por exemplo, tendo em vista a possibilidade de uma renda variável e mais alta.
Dessa forma, os interessados em receber o valor máximo do órgão devem optar por maiores contribuições à Previdência Social. A orientação, portanto, é para que os indivíduos busquem o auxílio de um advogado para entender melhor a possibilidade.
Saiba como aumentar o valor da aposentadoria
Para que seja possível ofertar um benefício do INSS aos cidadãos brasileiros, o INSS considera uma série de fatores. Dentre esses fatores, o principal deles é o valor das contribuições realizadas ao longo da vida do cidadão enquanto trabalhador, além do tempo em que exerceu determinadas atividades.
Contudo, o que é extremamente comum de acontecer, é do segurado considerar o valor ofertado através do seu benefício insuficiente. Assim, quando esse tipo de situação acontece, é possível recorrer ao INSS. De acordo com as possibilidades propostas, as melhores formas de aumentar o valor da aposentadoria do INSS são:
- Através de uma ação trabalhista;
- Através da Revisão da Vida Toda;
- Considerando o tempo de atividade insalubre ou perigosa;
- Considerando a diferença de 9% sobre o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
- Revisão de tempo para quem atuou como servidor público;
- Revisão do Buraco Negro para quem recebeu a aposentadoria entre 05/10/1988 e 05/04/1991;
- Revisão sobre o reajuste do salário mínimo e/ou do teto do INSS;
- Considerando os recolhimentos atrasados;
- Considerando os períodos de serviço militar e aluno-aprendiz.
Para solicitar qualquer uma dessas revisões, portanto, deve-se acessar o site oficial do INSS (já mencionado anteriormente).
Como aumentar a aposentadoria com a regra dos 25%
Por fim, vamos falar de uma forma com que muitas pessoas posem aumentar a sua aposentadoria.
Isso é feito através da chamada regra dos 25% – ou aumento de 25% da aposentadoria. Contudo, é importante lembrar de um detalhe importante: essa regra é voltada para aposentados por invalidez.
Ou seja, apenas esse grupo pode contar com esse adicional e, mais do que isso, apenas em uma situação específica. Esse valor só pode ser adicionado aos aposentados que precisam de assistência permanente de outra pessoa.
Isto é, alguém que está com uma doença ou condição em que precisa de ajuda para atividades básicas – como alimentação, higiene, etc.
Nestes casos específicos, é possível solicitar esse aumento de 25% sobre o total do benefício que o aposentado já recebe.
Veja mais: Segurados do INSS podem receber até R$ 1,3 bi em atraso; veja quem tem direito
Como receber duas aposentadorias?
Segundo a legislação nacional, algumas pessoas têm direito de receber duas aposentadorias ao mesmo tempo. No caso, isso acontece aos trabalhadores que atuaram através de dois regimes simultaneamente, previstos pelo INSS:
- Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): diz respeito aos servidores da inciativa privada;
- Regime Geral de Previdência Social (RGPS): previsto aos servidores públicos.
Por exemplo, professores ou profissionais da área da saúde são aqueles que podem receber em ambos os casos, visto que podem trabalhar em empresas particulares e, ao mesmo tempo, para o estado ou município.
