Nova ação envolvendo o BLOQUEIO de aparelhos IPTV ilegais e “gatonet”: brasileiros serão multados?
Em fevereiro, se iniciou no país um processo para a apreensão e suspensão de sinais de aparelhos ilegais. Veja quais são as consequências para quem tem esses dispositivos.
Você com certeza já deve ter ouvido falar nos aparelhos gatonet. Estes dispositivos ficaram imensamente populares durante os anos 2000, pois chegaram no mercado com a proposta de oferecerem os mesmos serviços que uma TV a cabo proporcionava, por um preço muito mais barato.
Esses aparelhos, então, se tornaram um enorme sucesso no nosso país e de acordo com um levantamento feito pela NET, hoje existem cerca de 7 milhões deles no Brasil. Mas embora oferecessem um excelente custo-benefício, estes aparelhos eram, e ainda são, ilegais.
Sendo assim, desde o início do ano está acontecendo um processo de recolhimento desses dispositivos e suspensão dos sinais que eles interceptam. Entenda melhor o que está acontecendo.
Vou ter que pagar multa por ter gatonet?
Como mencionamos anteriormente, os aparelhos dessa origem possuem caráter extralegal. Ou seja, sua aquisição não é permitida por lei. Por esse motivo, iniciou-se no país durante o mês de fevereiro ações objetivando a apreensão desses aparelhos. Além disso, os sinais da gatonet também passaram a ser suspensos.
A iniciativa da caça contra o gatonet é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), até o momento mais de 1 milhão de aparelhos já foram recolhidos. Além do gatonet, que o processo pode incluir conectar cabos diretamente às antenas de pessoas que pagam pelos serviços, existem também as TVs Box.
Um dispositivo TV Box tem a capacidade de tornar uma TV comum em uma televisão inteligente. Dessa forma, então, além de apenas captar os sinais televisivos, a TV pode acessar a internet, possibilitando a navegação em aplicativos como o YouTube e até mesmo serviços de streaming como a Netflix.
Desde o anúncio da Anatel a respeito da iniciativa contra esses aparelho, muitos clientes que possuem gatonet ou TV Box ficaram com dúvidas a respeito das consequências de ter um desses dispositivos. Mas até agora não há motivos para muitas preocupações.
Embora os aparelhos sejam ilegais, possuí-los não deve garantir a cobrança de nenhuma multa. Serão julgados como criminosos apenas quem realiza a distribuição dos dispositivos. Entretanto, há sim outros efeitos para quem tem gatonet ou TV Box em casa.
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Como saber se meu aparelho é ilegal?
Quem possui TV Box tem que começar a ficar muito atento! Os aparelhos extralegais já estão sofrendo apreensão pela Anatel e os sinais que os aparelhos recebem já estão sendo igualmente suspensos. E quem saiu ileso dessa primeira leva de bloqueios deve abrir o olho! A Anatel formalizou oficialmente uma parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A colaboração entre as duas agências pretende acabar de vez com o uso ilegal dessas transmissões. Sendo assim, as duas instituições irão realizar troca de informações por um período de 2 anos para identificar a existência de sinais criminosos e, assim, suspendê-los de forma mais efetiva.
Embora existam milhões de dispositivos ilegais, é possível realizar a aquisição de dispositivos autênticos. Já chegaram no mercado aparelhos TV Box que estão completamente dentro da lei. Para saber se a TV Box que você tem em casa é legítima ou não, basta consultar o número de série do aparelho no site do Sistema Mosaico da Anatel (bityli.com/HnpTr).
Fique atento e não perca a sua TV!
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