Notícia NADA boa para quem recebe do INSS em setembro: saiu HOJE (23)

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é responsável pelo pagamento de benefícios para cerca de 37 milhões de brasileiros. Os dados são da Previdência Social. Vale destacar que além dos benefícios previdenciários, como aposentadorias e auxílio-doença, a autarquia federal paga benefícios assistenciais. É o caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada), estabelecido pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Vale destacar que para ter acesso aos benefícios do INSS, é necessário se enquadrar nos critérios definidos pela autarquia. O processo de análise é considerado longo e demorado. Muitas vezes, os brasileiros ficam dias na fila de espera. Então, quem precisa receber algum benefício em setembro, se depara com uma triste notícia, anunciada pelo Ministério da Previdência Social. Continue lendo esta matéria para saber o que pode acontecer com os pagamentos. 

Precisa receber um benefício do INSS? Se prepare para o pior

Antes de mais nada, é importante deixar claro que os brasileiros que já recebem algum tipo de benefício do INSS podem ficar tranquilos. Conforme já mencionado, muitas pessoas estão na fila de espera. É justamente esse grupo que pode enfrentar alguns problemas. Ao pedir um benefício para a autarquia federal, os servidores precisam analisar a documentação dos segurados. 

É uma forma de saber se eles atendem aos critérios e têm direito ao benefício. Em alguns casos, também é necessário passar pela perícia médica. Quando se trata da aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC, por exemplo, o procedimento é realizado. Ou seja, mais uma demora para que os segurados tenham uma resposta. 

Por lei, o tempo de espera na fila do INSS deve ser de, no máximo, 45 dias. Mas, esse prazo está sendo bem maior. São muitos brasileiros solicitando benefícios e poucos servidores para dar conta da demanda. Esse problema ocorre desde o ano passado. Em julho deste ano, o Governo Federal optou por lançar um programa para zerar a fila do órgão. 

Na prática, os servidores ganham bônus por analisar mais pedidos. Além do mais, a perícia médica foi suspensa para o Auxílio-doença. Apenas o laudo já comprova se a pessoa pode ter acesso ao pagamento. No entanto, a medida não diminuiu as filas. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a espera ainda é superior a 45 dias. 

O chefe da pasta, Carlos Lupi, afirmou que pretende reduzir o tempo de espera, para no máximo, 45 dias, como previsto na lei, até o final de dezembro. 

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Quais são as próximas ações da autarquia federal para reduzir a fila

Vale destacar que existe a expectativa de um novo concurso público do INSS. Carlos Lupi afirmou que pretende reduzir o tempo de espera na fila, mas não deu muitos detalhes de como pretende fazer isso. Até o momento, o que resta fazer é aguardar na fila e enviar toda a documentação certa, para que o tempo de espera seja menor. 

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Você sabia que é possível aumentar o seu benefício do INSS?

Muita gente pode não fazer ideia disso, mas é completamente possível aumentar o valor de um benefício, ainda que ele já tenha sido concedido há anos. De forma mais clara, tem-se diversas possibilidades para aumentar o valor proposto mensalmente, entretanto, nem todos têm direito disso.

Para deixar claro, existem duas formas que podem possibilitar que os segurados consultem se há ou não a necessidade de uma revisão no benefício, visto que essa é a forma mais eficaz de garantir um aumento. Para realizar essa consulta, basta:

1. Analisar a carta de concessão do segurado, assim como a memória de cálculo do INSS (esses documentos têm todas as informações de tudo que foi levado em consideração no momento da concessão, incluindo os valores); ou
2. Pelo PA (Processo Administrativo), através do contato direto com a central do INSS (em uma ligação para o número 135).

Levando isso em conta, tem-se diferentes tipos de revisão, e o advogado previdenciário responsável por auxiliar o segurado saberá dizer em que situação ele se encaixa. Ademais, é possível contar com as seguintes possibilidades de revisão:

• Revisão da Exclusão do Fator Previdenciário – Professor
• Revisão da Inclusão – 13 Salário e Férias
• Revisão da Melhor DIB
• Revisão da ORTN-OTN
• Revisão da Vida Toda
• Revisão do adicional de 25% (para aposentadoria por invalidez)
• Revisão do artigo 29, da Lei 8.213/91
• Revisão do Auxílio-acidente e Auxílio-suplementar – no Cálculo da RMI
• Revisão do IRSM – fevereiro de 1994
• Revisão do Melhor Benefício
• Revisão do Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial
• Revisão do Sub-Teto
• Revisão das Atividades Concomitantes

Direitos de quem é beneficiário do INSS

No dia a dia, os segurados do INSS podem ter direito a diversos benefícios e sequer sabem disso. Confira alguns deles:

• Caso a pessoa que receba a pensão por morte queira se casar novamente, ela tem esse direito sem precisar perder o benefício;
• Idosos podem ter acesso a descontos ou isenções do IPTU, mas tudo vai depender das regras da prefeitura de sua cidade;
• Podem acumular benefícios, como é o caso de pensões por morte ou então de aposentadorias, elas só precisam pertencer a regimes diferentes;
• Solicitar revisões, caso não estejam satisfeitos com o valor do pagamento. Nesse caso, entretanto, é bom analisar a possibilidade junto de um advogado.

Beneficiários do INSS vão receber atrasados

Todos segurados que chegaram a vencer o instituto em uma ação terão acesso ao pagamento das RPVs neste mês, que equivalem ao máximo de 60 salários mínimos. A saber, os responsáveis pela entrega dos valores são os Tribunais Regionais Federais (TRFs), então é através deles que ocorre a consulta.

Para saber se você terá direito, basta acessar o site do TRF que é responsável pela sua região e indicar alguns dados importantes, tais quais o nome do advogado responsável, a numeração do processo e algumas outras informações, que variam dependendo da unidade.