Governo anuncia ÓTIMAS NOVIDADES no Bolsa Família para beneficiários: descubra se você foi contemplado
O Governo Federal anunciou uma mudança na regra do Bolsa Família. Agora, as pessoas podem receber pela Regra de Proteção.
Não é novidade para ninguém que o Bolsa Família é um dos programas sociais mais conhecidos do país. Ele surgiu há cerca de vinte anos, quando o presidente Lula (PT) assumiu o seu primeiro mandato. Neste ano, com a volta do sindicalista, o Governo Federal oficializou o benefício como o programa de transferência de renda do país. Com isso, surgiram novas regras.
De forma geral, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou que vai ampliar o número de pessoas que podem receber o Bolsa Família. Além do mais, o valor do benefício também sofreu alterações, com um novo cálculo sendo feito. Por fim, o Governo Federal criou a Regra de Proteção. No caso da Proteção, muitas pessoas estão ficando confusas sobre a mudança.
Afinal, o que é a Regra de Proteção do Bolsa Família?
Antes de mais nada, é importante explicar todas as mudanças que aconteceram no Bolsa Família em 2023. Como já dito antes, o MDS anunciou um novo cálculo no valor da transferência de renda que antes era de R$ 600 para todos os beneficiários. Agora, esse será o valor mínimo. Ou seja, será possível receber mais do que isso. O MDS vai levar em conta o número de integrantes de cada núcleo.
As famílias que tenham até quatro integrantes, vão receber o valor mínimo de R$ 600. Contudo, os núcleos que tenham cinco integrantes ou mais, podem receber R$ 142 per capita (por pessoa). Ou seja, famílias com 10 integrantes podem receber R$ 1420, por exemplo.
Por fim, o Governo Federal criou quatro adicionais do Bolsa Família. O BPI (Benefício Primeira Infância) é destinado às famílias com crianças de até seis anos de idade e paga R$ 50 por integrante com esta faixa etária. Em seguida, existe o BVF (Benefício Variável Familiar). Neste caso, ele se desdobra em 3 e paga R$ 50 aos seguintes grupos: crianças que tenham entre 7 e 18 anos de idade, gestantes e, por fim, as lactantes – mulheres que estão em período de amamentação.
Vale destacar que com a mudança, o benefício médio está sendo de R$ 700. Para ter acesso à transferência de renda, o brasileiro precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e receber até R$ 218 como renda mensal familiar per capita. Caso a pessoa tenha um emprego e ultrapasse o limite, poderá continuar a receber o benefício.
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Entenda a Regra de Proteção
Antes, os brasileiros que ultrapassavam os R$ 218 per capita, por conta de uma nova fonte de renda, perdiam o Bolsa Família. Com a Regra de Proteção, eles podem continuar a receber o benefício por mais dois anos. Contudo, a renda mensal per capita da família deve ser de até R$ 600. Vale destacar que a mudança foi aprovada para incentivar que os titulares da transferência de renda comecem a procurar por melhores oportunidades de trabalho. Por fim, durante a Regra de Proteção, a família passa a receber 50% do valor do benefício.
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