Não recebi a restituição do IMPOSTO DE RENDA; o que eu posso fazer?

A Receita Federal já finalizou, no último mês, os pagamentos referentes ao quinto e último lote da restituição do Imposto de Renda. Mais especificamente, o lote teve fim no último dia 30, considerando o mês de setembro. Acontece, portanto, que diversos brasileiros não receberam os valores correspondentes à restituição, e até o momento, não sabem o que pode ser feito.

Dentre as situações que podem ocasionar o não recebimento, estão a mudança da conta de destino do depósito, ou o ato do indivíduo ter caído na chamada “malha-fina”, da Receita Federal. Assim sendo, é possível consultar a situação pessoal do cidadão, para averiguar em qual das opções o indivíduo se encontra. Portanto, faz-se necessário entender como isso pode ser feito, bem como realizar o “resgate” do dinheiro.

Não recebi a restituição do Imposto de Renda, o que fazer?

Antes de mais nada, é necessário entender como ocorre o funcionamento da restituição, para somente assim, averiguar qual a situação proveniente do não recebimento. Bem, o Imposto de Renda nada mais é que uma taxa tributária. Portanto, todos aqueles que receberam o valor igual ou superior a R$28.559,70, considerando o último ano, precisam realizar a declaração.

Assim sendo, após a comprovação dos pagamentos, aqueles que pagaram os valores a mais para a Receita, têm direito à restituição. Neste ano de 2022, ao todo, foram 5 lotes de pagamentos, com o último tendo fim no dia 30 de setembro. Acontece, no entanto, que diversas pessoas não receberam os valores, considerando o fim dos pagamentos Como mencionado, existem duas situações que podem ocasionar isso.

A primeira, está relacionada ao destino do dinheiro. Isto é, o valor da restituição costuma ser direcionado para a conta registrada na Receita. Porém, em determinadas situações, pode acontecer dele ficar disponível em outro banco. Além disso, a segunda situação, é recorrente da malha-fina, que considera o indivíduo incapaz de receber o valor, em virtude de algum débito com a RF.

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Como consultar minha situação

Antecipadamente, considerando as duas possibilidades que causaram o não recebimento, também existem duas formas de consulta. A primeira delas, como mencionado anteriormente, está ligada ao destino do dinheiro. Portanto, quando isso acontece, os valores costumam ser direcionados para o Banco do Brasil. Desse modo, o indivíduo precisa solicitar o valor, entrando em contato com a Central de Relacionamento do BB. Isso pode ser feito através dos números: 4004-0001 (capitais); 0800-729-0001 (demais localidades); 0800-729-0088 (contato especial voltado para deficientes auditivos). O dinheiro ficará disponível para retirada pelo período de 1 ano.

Conseguinte, caso o dinheiro não esteja disponível no Banco do Brasil, significa que o cidadão pode ter caído na malha-fina. Dentre as situações que ocasionam essa situação, está a omissão de rendimentos, as deduções da base de cálculo, incompatibilidade de valores do IR, ou algum débito perante à Receita. Assim, para saber se essa é a sua situação, é necessário realizar uma consulta, para conferir o que aconteceu.

Essa consulta deve ser feita através do site oficial da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal). Ao entrar no site, é necessário realizar login, utilizando o CPF e a data de nascimento. Em seguida, basta acessar aba denoninada “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção de consulta ao IR. Por fim, para receber a restituição, o cidadão precisará regularizar a sua situação perante à Receita Federal.

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