Não pagar as contas pode fazer com que meu CPF seja bloqueado? Quais são as consequências?

Atualmente, o Cadastro da Pessoa Física (CPF) é o principal documento de todos os brasileiros, especialmente após a determinação de que ele valeria pelo Registro Geral (RG). Por esse motivo, tê-lo suspenso pode trazer diversos problemas no futuro que se transformarão em grandes dores de cabeça.

Se você quer saber se o não pagamento de dívidas ajuda na retenção do documento, veja abaixo quais outras situações podem configurar essa consequência e fique de olho.

O que causa o bloqueio do CPF?

Basicamente, há diversas situações que causam problemas no CPF. Entretanto, primeiro é importante entender que há diferença entre ter o documento restrito  (no caso de dívidas) ou bloqueado. Quando a restrição acontece, o cidadão encontra muitas dificuldades em solicitar empréstimos ou conseguir cartões de crédito, por exemplo.

O bloqueio, por sua vez, ocorre somente em situações determinadas após decisão judicial. De qualquer forma, além das pendências financeiras, outras ações podem fazer com que o documento seja bloqueado ou retido, confira:

• Débitos com órgãos públicos: pode haver bloqueio do documento devido a alguma dívida com o Tribunal de Contas da União, a receita Federal (no caso da não declaração do Imposto de Renda) ou com a Justiça Eleitoral;
• Fraude: caso o sistema da Fazenda identifique fraudes no documento de alguém, ele pode ser bloqueado;
• Erros de cadastro: aqui entram os erros de registro ou mesmo informações incorretas;
• Decisão judicial: em certas situações, a Justiça pode solicitar a restrição do documento, como ocorre quando o pai não quer pagar pensão alimentícia, por exemplo.

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Meu documento foi bloqueado por dívidas, o que fazer?

Por fim, antes de tomar qualquer iniciativa em relação ao seu CPF bloqueado, você precisa conferir se ele realmente se encontra nessa situação acessando do site da Receita Federal (https://bityli.com/wNxjP). Para isso, basta inserir o número do documento e sua data de nascimento na página principal.

Caso a mensagem indique que o documento está “Pendente de regularização”, é sinal de que realmente há algum problema que você precisa resolver. Felizmente, dependendo do que for, você pode consertar pela internet facilmente.

Isso acontecem por exemplo, quando o contribuinte não declara o IR, esquece ou mesmo envia alguma informação incorreta. A resolução é até mais simples do que parece, bastando acessar esse site para saber como proceder: https://bityli.com/pKriP.

Agora, caso o documento aponte a situação de “Cancelado”, você realmente precisará comparecer a uma unidade da Receita Federal para tentar consertar essa situação. Isso porque essa será uma determinação judicial ou então você pode ser tido o documento duplicado, o que também é um problema.

Situação “Suspensa” somente indica que há alguns dados incorretos (e você pode consertá-los também no site da Receita), enquanto “Regular” quer dizer que seu documento está sem nenhum problema de inscrição ou pendência, podendo ser utilizado normalmente.

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