Motivos que podem te IMPEDIR de receber R$ 1,3 MIL do abono salarial

Governo Federal deu início aos pagamentos do abono PIS/PASEP 2023, e brasileiros já podem conferir os detalhes de pagamento. Veja!

Milhares de trabalhadores brasileiros tiveram uma surpresa positiva neste mês de fevereiro: o início do pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2023. Ao todo, mais de 22 milhões de trabalhadores receberão valores que vão de R$ 108,50 a R$ 1.302.

De modo geral, este é um benefício muito aguardado pelo os trabalhadores, já que é possível usar a quantia da forma como desejarem. No entanto, em determinados casos não é possível receber o abono. Quer saber quais? Então, veja a seguir.

Ano-base surpreende a todos. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Começou: Governo Federal já realiza os pagamentos do abono salarial PIS/PASEP 2023

Neste ano, o benefício PIS/PASEP irá beneficiar trabalhadores da iniciativa pública e privada que trabalharam em 2021. Em outras palavras, o ano-base, isto é, o ano de referência a ser considerado é 2021. Foram disponibilizados pelo Governo Federal, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador, mais de R$ 24 bilhões capazes de pagar o montante de contemplados.

O depósito do abono salarial está sendo feito pela Caixa Econômica aos trabalhadores privados que recebem o PIS (Programa de Integração Social). Enquanto, por outro lado, o Banco do Brasil paga funcionários públicos com direito ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

O calendário começou em fevereiro, seguindo até julho. Apesar do curto período, é possível que os trabalhadores façam o regaste da quantia até 28 de dezembro. Quem já está habituado a receber esse abono sabe que tem direito a ele, mas para os outros é importante entender quais as regras e o que podem impedi-los de resgatar a quantia.

Veja também: Mais de 2,5 milhões de trabalhadores foram autorizados a sacar o PIS/PASEP; veja se você tem direito 

Afinal, quem tem direito de receber o abono salarial 2023?

Antes de entender quais os motivos que podem impedir o trabalhador de acessar o abono salarial, será preciso identificar quem tem direito de receber o PIS/PASEP 2023. A saber, a grande maioria dos que têm acesso ao valor são aqueles que trabalham na iniciativa privada. Do total de 22,9 milhões de trabalhadores beneficiados, quase 20,4 milhões recebem pelo PIS.

Basicamente, o recebimento do abono PIS/PASEP será pago para:

  • Trabalhadores cadastrados no abono salarial há pelo menos 5 anos;
  • Prestaram serviço no ano-base para empregadores que são contribuintes do PIS/PASEP;
  • Receberam até dois salários mínimos mensais no ano de referência;
  • Trabalharam com carteira assinada por 30 dias, no mínimo, no ano-base;
  • Foram devidamente inclusos na declaração de RAIS ou e-social enviada pela empresa.

Quem não pode acessar os valores?

De modo geral, quem não cumpre com os requisitos citados acima já não pode receber o PIS/PASEP 2023. Trabalhadores informais, por exemplo, não têm direito de acessar a gratificação. Além deles, o pagamento também não está autorizado para trabalhadores dos seguintes perfis:

  • Quem não trabalhou em 2021;
  • Trabalhadores que não foram inclusos na declaração;
  • Empregados de pessoa física;
  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores rurais.

Veja também: MILHARES de brasileiros ainda não sacaram o abono salarial do ano passado: aprenda a RESGATAR

Passo a passo para consultar os valores disponíveis

Por fim, se ainda restam dúvidas, ou gostaria de conferir informações mais específicas sobre o pagamento do abono salarial, basta fazer a consulta do PIS/PASEP 2023 online. No App Carteira de Trabalho Digital, por exemplo, é possível conferir se tem direito ao benefício, quanto pode receber e a data em que o valor será depositado.

Além disso, ainda é permitido verificar se tem acesso ao abono de até cinco anos atrás, já que esse é o prazo de resgate do benefício. Abaixo, veja como a consulta pode acontecer:

  1. Primeiramente, vá até o App Carteira de Trabalho Digital e faça o login com dados do Gov.br:
    • Android: https://bityli.com/RTJ3D
    • iPhone (iOS): https://bityli.com/UQefF
  2. Em seguida, toque sobre a opção “Benefícios” e prossiga clicando em “Abono salarial”;
  3. Na sequência, filtre a busca pelo ano-base desejado;
  4. Por fim, confira as informações sobre o pagamento do abono.

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