OFICIAL: Ministro recebe “ok” de Lula e deve tentar mudar saque-aniversário dos FGTS

Entenda qual é a situação sobre o Fundo de Garantia e saiba o que pode mudar em breve!

Todos os brasileiros que trabalham ou já trabalharam com carteira assinada sabem que existem diversos tipos de benefícios que surgem junto com a CLT. E um dos mais usados no Brasil continua sendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. 

E o grande destaque desse pagamento é o número de modalidades existentes e as possibilidades de saque. E é justamente uma das mais populares entre elas que pode passar por mudanças em breve. Entenda o que está acontecendo e saiba, a seguir, o que pode mudar com o saque anual do fundo. Confira!

Saque-aniversário
Saiba o que pode mudar no saque-aniversário do FGTS (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br – foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Projeto sobre o saque-aniversário do FGTS

É oficial! O próprio ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou na segunda-feira (2) que apresentou o seu texto do FGTS ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

O projeto recebeu autorização por parte de Lula para ser enviado ao Congresso e deve tratar justamente sobre o saque-aniversário. 

Para quem não sabe, essa é a modalidade do programa que permite aos trabalhadores um saque de parte do saldo que está em seu nome. Esses saques podem ser feitos sempre no mês em que o trabalhador faz aniversário – por isso o nome. 

 Nas palavras do ministro, o texto que muda a modalidade foi apresentado ao presidente que “autorizou encaminhar um projeto corrigindo essa injustiça criada pela lei do governo anteriores, o saque aniversário”, disse Marinho. 

Como se sabe, desde o início da sua posse, o ministro do Trabalho e Emprego é contra essa modalidade. 

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O que vai mudar no saque-aniversário do FGTS?

Inicialmente, a proposta interna de Marinho era terminar com essa modalidade de vez. Contudo, embora acredite nisso, o ministro afirmou que o fim desse tipo de saque “não está em discussão” mais. 

A grande questão é que o Governo Federal ainda não deu detalhes sobre o texto que será enviado ao Congresso. 

Ou seja, não é possível saber exatamente o que vai mudar. Ainda assim, o grande ponto de destaque deve ser a possibilidade de reaver o valor restante nas contas. 

Hoje em dia quem adere ao saque-aniversário não pode sacar mais o dinheiro em caso de demissão, por exemplo. É possível que a proposta mude isso. 

Nas palavras de Marinho:

  • “Você é dono do seu dinheiro e não poderá sacar por uma fragilidade do sistema” – afirmou o ministro. 

Quando o saque-aniversário vai mudar?

Por fim, é importante lembrar que o texto sequer foi enviado ao Congresso ainda. Mas a expectativa é que isso aconteça em breve e que a votação aconteça também – e o projeto não fique parado. 

No que depender do ministro tudo acontecerá rapidamente. Grande crítico da modalidade, Marinha ainda afirmou que os bancos estão “alienando de forma leonina esse Fundo de Garantia”. 

Para ele, as pessoas estão sendo levadas a tomar empréstimos usando o saque-aniversário – como garantia. O texto deve seguir ao Congresso em breve. 

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