Novo Minha Casa, Minha Vida poderá ‘CAMINHAR’ com o Bolsa Família: entenda!
Os ministérios das Cidades e da Fazenda devem publicar as novas normas do programa habitacional até o final de abril. Confira as mudanças!
Durante sua visita ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revelou novidades do programa habitacional ao prefeito João Campos. A próxima medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida oferecerá opções de pagamento mais favoráveis para aqueles inscritos no Bolsa Família ou no Cadastro Único (CadÚnico).
Espera-se que o Ministério das Cidades publique as novas diretrizes até o fim de abril. Portanto, um número maior de famílias em situação de vulnerabilidade social podem se beneficiar ao adquirir uma casa própria.
Minha Casa, Minha Vida: algumas das principais mudanças
Antes do retorno do Minha Casa, Minha Vida, o programa que existia era o Casa Verde e Amarela. Ele foi criado durante o governo Bolsonaro e as parcelas para os beneficiários eram de 25% da renda, podendo chegar a R$400 por parcela.
No entanto, no governo atual, uma nova proposta foi apresentada, na qual o valor de referência para a faixa 1 do programa voltaria a ser R$90 ou R$100, dependendo do caso. Essa faixa havia sido excluída anteriormente, mas a nova proposta prevê sua reintegração.
Outra mudança significativa é a isenção total de pagamento para aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família. Ademais, as famílias com renda bruta mensal de até R$2.640 receberão atendimento prioritário, um aumento significativo em relação ao limite anterior de R$1.800.
Com esse aumento de limite, o governo espera fornecer subsídios de mais de 80% na compra de casas e apartamentos. O objetivo principal do programa é possibilitar que famílias de diversas faixas de renda possam financiar sua casa própria com juros mais baixos do que as taxas do mercado.
A Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, que atende às famílias com menor renda bruta mensal, foi excluída durante o governo Bolsonaro. Contudo, em 2023, a Faixa 1 retorna e será destinada a famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, com limites diferentes para as áreas urbanas e rurais em cada faixa.
As regras para o benefício do programa reformulado ainda serão regulamentadas pelos ministérios da Fazenda e das Cidades, além dos órgãos gestores dos fundos financiadores do programa.
A expectativa é que essas medidas possam auxiliar na realização do sonho da casa própria para muitas famílias de baixa renda em todo o país.
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Novos critérios do programa habitacional podem valer retroativamente
Os novos critérios para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida contarão com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Sendo assim, esse fundo vai permitir que as mudanças sejam aplicadas retroativamente para aqueles que ainda não receberam seus imóveis.
Essas alterações também beneficiarão aqueles que recebem o Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC). No Recife, essa medida pode ser especialmente importante, pois há diversos conjuntos habitacionais que ainda não foram concluídos e estão parados desde o governo de Michel Temer.
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