Cidadãos tem menos de 10 dias para se regularizar: Quem não fizer, deixará de ganhar R$ 2.000,00

Os brasileiros puderam contar com vários novos benefícios sendo criados por meio da Proposta de Emenda à Constituição, que teve sua aprovação pela metade de julho. Além disso, é claro, houve alterações em outros auxílios já bem conhecidos pelos brasileiros, como é o caso, por exemplo, do Auxílio Brasil e do Vale-Gás. Assim, agosto marcou o início dos pagamentos de todos os benefícios modificados pela PEC.

Logo, a população pode receber as parcelas de R$ 600 do Auxílio Brasil, as parcelas de R$ 110 do Vale-Gás, além dos valores referentes ao Auxílio Taxista e ao Auxílio Caminhoneiro. Em conjunto eles beneficiaram mais de 22 milhões de brasileiros. No entanto, para receber as parcelas de um desses benefícios, é preciso que os cidadãos regulazirem o cadastro para já, pois correm o risco de perder o dinheiro se não o fizerem em menos de 10 dias!

Benefício precisa que cidadãos regularizem

É importante destacar, antes de tudo, que a regularização é um passo essencial para poder garantir o recebimento correto do benefício. De forma geral, cada programa social possui seus próprios pré-requisitos para selecionar públicos aptos e receber o valor, e também suas próprias regras que dizem respeito ao que o cidadão interessado em receber o benefício deve fazer.

Assim, na maioria das vezes, os benefícios são concedidos de forma automática àqueles que se enquadram nos requisitos, de acordo com o total de recursos destinados para tal fim. Porém, normalmente uma das regras básicas é ser inscrito no CadÚnico, por ser o maior banco de dados que o Governo Federal possui.

É o caso, por exemplo, do Auxílio Brasil, que contempla de forma automática às famílias cadastradas no CadÚnico, dentro dos valores que estão disponíveis para o programa, mesmo que ainda haja fila de espera.

No entanto, no caso de outros, pode ser preciso apresentar alguma outra documentação, como uma autodeclaração. É esse o caso do Auxílio Caminhoneiro ou, como é oficialmente reconhecido, BEm-Caminhoneiro.

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CIDADÃOS tem menos de 4 dias

Vale lembrar que o prazo para fazer o envio da declaração está acabando. Como o prazo limite é dia 29 de agosto, os cidadãos que ainda não fizeram a autodeclaração devem correr para fazê-la. Isso porque, quem não dizer, perderá o direito às parcelas que somam R$ 2 mil.

É importante destacar que somente o envio da autodeclaração não garante o pagamento. Isso porque há, ainda, a etapa de verificação das informações pelo Dataprev para se certificar de que o cidadão é de fato elegível para o programa.

Para quem se regularizar e estiver elegível, as duas parcelas serão pagas dia 06 de setembro. Quanto às datas dos próximos repasses, elas são:

• Terceira parcela: 24/09;
• Quarta parcela: 22/10;
• Quinta parcela: 26/11;
• Sexta parcela: 17/12.

Passo a passo para enviar a autodeclaração

Para realizar a autodeclaração é preciso acessar o Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br. Acesse pelo desktop https://servicos.mte.gov.br ou pelo app da Carteira de Trabalho Digital (gov.br/pt-br/temas/carteira-de-trabalho-digital). Além disso, todos os profissionais que precisam realizar a autodeclaração estão com notificações nesses sistemas.

Na documentação, é necessário reiterar que cumpre todos os requisitos para receber o benefício e que pode realizar, regularmente, o transporte rodoviário de carga. Ainda, será preciso informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos caminhões cadastrados na ANTT.

Lembre-se: os cidadãos têm menos 10 dias para realizar esse procedimento. Dessa forma, não irão perder o valor das duas primeiras parcelas, R$ 2 mil.

Quem precisa se regularizar?

Criado neste ano devido ao aumento dos preços dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago aos transportadores autônomos de carga. Até agora, 190 mil motoristas receberam as duas primeiras parcelas, totalizando R$ 2 mil. Entretanto, para o restante, será preciso realizar a autodeclaração no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A autodeclaração agora é necessária para que os motoristas recebam o Auxílio Caminhoneiro e o Poder Público atue com mais transparência. Dito isso, mais de 400 mil caminhoneiros precisam se regularizar, realizando esse processo em até 10 dias para receberem o pagamento. A seguir, confira como se regularizar.

Mais de 190 mil caminhoneiros já receberam o valor referente as duas primeiras parcelas Auxílio, no dia 9 de agosto. Sendo assim, esse grupo não precisa realizar qualquer outro procedimento de cadastro ou autodeclaração, pois continuarão recebendo as demais parcelas normalmente.

Entretanto, cerca de 400 mil beneficiários ainda têm a chance de receberem as duas primeiras parcelas, o equivalente a R$ 2 mil. No dia 6 de setembro serão pagos os valores retroativos aos que preencherem a autodeclaração no site do MTP (Ministério do Trabalho e Previdência).

O envio da autodeclaração pode ser feito até o dia 29 de agosto. Caso os beneficiários percam este prazo, perderão as duas primeiras parcelas e receberão apenas a partir da 3º, de acordo com o próprio Ministério do Trabalho e Previdência.

Aqueles que precisam realizar o envio da autodeclaração estão recebendo notificações. Devem fazer este procedimento profissionais com cadastro ativos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Mas, que não registraram operação de transporte rodoviário de carga em 2022.

Como receber R$ 710,00 do Governo

Os benefícios sociais do Governo, o Auxílio Brasil e o Vale-Gás, passaram por mudanças. Em outras palavras, isso quer dizer que o valor das parcelas aumentaram. No caso do Auxílio Brasil, elas passaram para R$ 600. Por outro lado, no caso do Vale-Gás, elas passaram para R$ 110.

Assim, os beneficiários de ambos os benefícios podem, hoje em dia, receber um depósito de R$ 710. Além disso, vale lembrar que não houve alteração nos requisitos para receber. Isso significa que quem estava elegível antes continua a estar elegível agora e, portanto, passar a ser beneficiário pode ser apenas uma questão de recursos disponíveis.

Com relação ao Auxílio Brasil, por exemplo, houve a adição de 2 milhões de novos beneficiários na folha de pagamentos do mês de agosto e, com isso, chegou-se a cerca de 20 milhões de beneficiários.

Os depósitos ocorrem pela conta do Caixa Tem e a consulta pode ser via telefone nos números 121 ou 111, pelo próprio aplicativo do Caixa Tem, ou pelo aplicativo do Auxílio Brasil.

Consulta do Vale-Gás pelo CPF

O Vale-Gás com parcelas de R$ 110 terá o próximo repasse em outubro. Isso porque o benefício continua sendo pago a cada dois meses e, portanto, como foi pago agora em agosto, a próxima parcela só chega em outubro, em conjunto com a parcela do Auxílio Brasil de R$ 600.

OUTUBRO

Auxílio Brasil + Vale-Gás

• 18/10 – Final de NIS 1
• 19/10 – Final de NIS 2
• 20/10 – Final de NIS 3
• 21/10 – Final de NIS 4
• 24/10 – Final de NIS 5
• 25/10 – Final de NIS 6
• 26/10 – Final de NIS 7
• 27/10 – Final de NIS 8
• 28/10 – Final de NIS 9
• 31/10 – Final de NIS 0

Para consultar e saber se você tem direito a receber, é possível usar o seu CPF. Uma das maneiras é pelo telefone, através do número 111.  Outro modo é pelo próprio Caixa Tem, que pode ser baixado no endereço: https://bityli.com/SVbrUS.

Vale lembrar que os critérios para receber o benefício não mudaram, portanto, quem estava elegível antes continua a estar elegível agora, e o recebimento dependerá da quantidade de recursos disponíveis para o programa, que hoje já beneficia 5,6 milhões aproximadamente.

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