Menor de idade pode receber Bolsa Família? Resposta vai SURPREENDER você

Menor de idade pode receber Bolsa Família? Atualmente, muitos brasileiros compartilham esta mesma dúvida! Afinal de contas, em nosso país, algumas pessoas começam a liderar famílias ainda na adolescência. Nesse sentido, o que a legislação do benefício diz sobre o depósito dos valores na titularidade de menores de idade? No guia que vamos mostrar abaixo, você pode conferir a resposta desta e de outras perguntas.

Hoje em dia, o Bolsa Família é considerado o benefício social mais importante do Brasil, com pagamentos mensais de, no mínimo, R$ 600. Em todo o país, aproximadamente 23 milhões de famílias recebem o benefício, e o número de segurados deve ficar ainda maior até o final do ano. Com isso em mente, confira abaixo o que o regulamento do programa decreta sobre o recebimento do Bolsa Família por menor de idade!

Dúvidas sobre o Bolsa Família dominam as redes sociais

Nas redes sociais mais populares da atualidade – como Facebook, Instagram e Twitter – pessoas do Brasil inteiro compartilham dúvidas sobre o Bolsa Família e a folha de pagamentos do programa social.

Em um grupo do Facebook, por exemplo, o questionamento de uma (potencial) beneficiária do programa chamou a atenção dos participantes, garantindo dezenas de comentários em poucas horas.

A dúvida em questão fala justamente sobre a possibilidade do Bolsa Família ser recebido por uma menor de idade.

“Alguém pode me informar? Fui aprovada, mas sou ‘de menor’. Preciso que outro responsável vá comigo, mas minha mãe, que me registrou, mora em outro estado. Posso levar minha avó no lugar? Será que consigo abrir a conta?”, pergunta a brasileira na rede social.

Nos comentários, muitas pessoas dizem que é possível receber o Bolsa Família mesmo sendo menor de idade. Mas, afinal, qual é a perspectiva da legislação sobre essa possibilidade?

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Bolsa Família pode ser recebido por menor de idade?

Para a surpresa de muita gente, a resposta é sim! Afinal de contas, a maioridade não está entre os critérios de recebimento do benefício. Na verdade, de acordo com o site oficial do Governo Federal, os brasileiros precisam cumprir apenas dois requisitos para garantir o Bolsa Família. Veja abaixo:

• Ter renda mensal familiar por pessoa de até R$ 218;
• Ter inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Em termos mais práticos, os menores de idade também podem receber o Bolsa Família, já que o Governo não exige “idade mínima” para o acesso ao benefício.

Além disso, a plataforma da União deixa bem claro que o benefício também deixa bem claro que não é necessário estar desempregado para garantir os pagamentos do programa.

“Se você estiver em uma das situações acima, pode receber o Bolsa Família mesmo se trabalhar com carteira assinada, for Microempreendedor Individual (MEI) ou se tiver alguma outra renda”, explica o site.

Bolsa Família tem benefícios para menor de idade!

Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família foi “aposentado” para dar lugar ao Auxílio Brasil, um benefício com valor mínimo de R$ 400 para todos os segurados.

Felizmente, o Bolsa Família retornou em 2023 com pagamentos de R$ 600. Mas não é só isso! Neste ano, o programa social volta com diversas novidades.

A versão atual do Bolsa Família não é um benefício único. Na verdade, o programa social é formado pela junção de vários benefícios diferentes, com diversos critérios e valores.

É por isso que, em 2023, a maior parte das famílias beneficiárias conseguem receber mais de R$ 600 no programa. Em julho, por exemplo, o valor médio da iniciativa foi de R$ 705.

Os benefícios que formam o núcleo do Bolsa Família também podem ser chamados de “acréscimos” e “adicionais”. Alguns deles são voltados, justamente, para menores de idade. Veja abaixo a lista completa:

• Benefício Primeira Infância: Adicional de R$ 150 direcionado às famílias que têm crianças de 0 a 7 anos incompletos em suas composições;
• Benefício Variável Familiar: Adicional de R$ 50 depositado para famílias que têm gestantes, crianças de 7 a 12 anos, e menores de idade de 13 a 17 anos;
• Benefício Variável Nutriz: Adicional depositado para famílias que têm lactantes e bebês de até 7 meses incompletos. Também tem valor de R$ 50. De acordo com o site oficial do Governo Federal, os pagamentos devem começar a partir de outubro;
• Benefício de Renda de Cidadania: É pago para todos os integrantes de uma determinada família, com o valor de R$ 142 por pessoa. Portanto, uma família com 10 integrantes pode receber R$ 1.420;
• Benefício Complementar: É pago quando o Benefício de Renda de Cidadania não é o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O valor é sempre o montante que falta para o pagamento do Bolsa Família atingir R$ 600.

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Menor de idade pode receber Bolsa Família em sua titularidade?

Como você já pôde perceber, alguns dos benefícios mais importantes que formam o núcleo do Bolsa Família são voltados, justamente, para os menores de idade.

No entanto, os benefícios em questão são depositados para a família em si, e em muitos casos, o saque não é realizado pelos menores de idade, mas sim pelos responsáveis.

Nesse sentido, surge a dúvida: menor de idade também pode receber o Bolsa Família em sua titularidade?

Mais uma vez, a resposta é sim. A legislação do Bolsa Família não impede que o benefício seja depositado no nome de um menor de idade.

No entanto, para garantir esse tipo de depósito, o menor de idade em questão deve ser o chefe da família. Nas outras situações, o saque é feito exclusivamente por um responsável maior de idade.

O depósito do Bolsa Família na conta do menor de idade pode acontecer, por exemplo, em casos nos quais adolescentes de 16 e 17 anos se tornam responsáveis por todos os rendimentos de uma determinada família.

Nesse caso, a abertura da conta onde o Bolsa Família será depositado é realizada pelo próprio menor de idade, sem a presença de pais ou responsáveis.

Ainda tem dúvidas sobre a possibilidade do Bolsa Família ser recebido por menor de idade? Acesse o site oficial do programa para tirar suas dúvidas: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/bolsa-familia.