MEI, fique ATENTO: solicitação de ‘taxa associativa’ é GOLPE! Saiba como evitar
O MEI deve ficar de olho na possibilidade de cair em diversos golpes online. Dessa vez, o da “taxa associativa” tem feito vítimas.
No cenário atual, em que o empreendedorismo tem se mostrado uma saída para muitos brasileiros, o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) tem crescido significativamente.
No entanto, com esse crescimento, surgem também novas ameaças que podem comprometer tanto o negócio quanto a segurança financeira dos empreendedores.
Um dos maiores riscos enfrentados pelos MEIs são os golpes, que têm se tornado cada vez mais sofisticados e difíceis de se identificar.
Quais os golpes atuais que mais enganam o MEI?
O aumento no número de Microempreendedores Individuais trouxe consigo um crescimento proporcional nas tentativas de golpe direcionadas a esse público.
Dois dos golpes mais comuns atualmente são o golpe da taxa associativa e o golpe do cadastramento nacional de empresas.
Esses golpes tentam a confundir e assustar o empreendedor, induzindo-o a realizar pagamentos indevidos. Confira.
Golpe da taxa associativa
Um dos golpes mais frequentes enfrentados pelos MEIs é o da taxa associativa. Neste esquema, os golpistas enviam e-mails falsos alegando que o microempreendedor possui uma dívida com uma associação comercial ou empresarial.
O objetivo é induzir o pagamento de uma suposta taxa de adesão ou manutenção, que normalmente varia entre R$ 159,00 e R$ 300,00.
Para tornar o golpe ainda mais convincente, os golpistas costumam enviar boletos que aparentam ser documentos oficiais, acompanhados de ameaças de ações judiciais em caso de não pagamento.
O pânico gerado por essas ameaças muitas vezes leva o MEI, especialmente os recém-chegados, a efetuar o pagamento sem questionar.
Golpe do cadastramento nacional de empresas
Outro golpe que tem causado preocupação é o do cadastramento nacional de empresas. Neste caso, os golpistas enviam uma cobrança falsa de uma taxa de R$ 97,00, sob a alegação de que se trata de uma “contribuição anual” necessária para manter o CNPJ ativo.
A mensagem costuma vir acompanhada de uma ameaça de cancelamento do CNPJ caso o pagamento não seja realizado.
No entanto, é importante saber que a Receita Federal não cobra nenhuma taxa para manter o CNPJ ativo por e-mail. As únicas obrigações do MEI são o pagamento mensal da guia DAS e a declaração anual de faturamento (DASN).
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Como o MEI pode se proteger desses e de outros golpes?
No geral, a prevenção é a melhor maneira de evitar cair em golpes e existem diversas estratégias que os MEIs podem adotar para se protegerem de fraudes e golpes comuns.
Primeiramente, é importante nunca realizar pagamentos antecipados sem antes verificar a legitimidade da cobrança. Além disso, lembre-se de utilizar sempre os canais oficiais da Receita Federal para verificar pendências e obrigações.
Evite fornecer ou confirmar dados pessoais por telefone também, já que você nunca pode ter certeza sobre quem está do outro lado da linha.
Além disso, desconfie de ofertas que pareçam boas demais para ser verdade, pois geralmente são armadilhas para capturar informações ou dinheiro.
Outro ponto importante é evitar fornecer dados pessoais, como telefone ou e-mail, no momento da abertura do MEI. Em vez disso, utilize dados neutros, como “99 9999-9999” ou “email@email.com”, para evitar ser alvo de golpistas.
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Sou MEI e caí nos golpes, o que eu faço?
Infelizmente, mesmo tomando todas as precauções, ainda é possível que o MEI acabe caindo em algum golpe. Se isso acontecer, é importante saber como agir para tentar recuperar os valores.
O primeiro passo é registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima ou pela internet, relatando todos os detalhes do golpe.
Em seguida, entre em contato com o banco onde foi realizado o pagamento e solicite o cancelamento ou o estorno da transação, caso ainda seja possível.
É bom também informar a Receita Federal sobre o golpe, especialmente se ele envolveu dados do CNPJ, para que a instituição possa tomar as medidas necessárias.
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