Medida Provisória do Minha Casa Minha Vida oficialmente aprovada; Veja detalhes

Não é nenhum tipo de segredo, que a desigualdade social no nosso país é um problema latente que já dura centenas de anos. Anteriormente, os cidadãos brasileiros que viviam à margem da sociedade brasileira não tinham nenhum tipo de ferramenta que poderia auxiliá-los. Entretanto, com o passar do tempo e a evolução do governo brasileiro, novas formas de auxiliar estes cidadãos foram surgindo.

Hoje em dia, por exemplo, o governo federal brasileiro já possui inúmeros programas sociais que existem justamente para fornecer a ajuda que os cidadãos mais vulneráveis. Iniciativas como o Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, dão para estes cidadãos a chance de se elevarem na vida. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma nova Medida Provisória para o Minha Casa Minha Vida. Confira mais detalhes no texto a seguir.

Conheça mais detalhes sobre a história do programa

Como já conseguimos estabelecer previamente, existe no nosso país uma cartilha diversa de programas sociais à disposição dos cidadãos brasileiros que se encontram atualmente dentro da linha de pobreza. Iniciativas como o Bolsa Família, programa de transferência de renda, garantem auxílio financeiro para que as famílias mais pobres do Brasil consigam custear suas necessidades básicas.

Entretanto, não só de auxílios financeiros são feitos os programas do governo federal. Além disso, outras formas de ajuda são concedidas para quem mais precisa de auxílio. A Tarifa Social, por exemplo, oferece descontos na tarifa de energia elétrica para aqueles que não podem desembolsar altos valores.

E, obviamente, o Minha Casa Minha Vida também pode se encaixar nesta área. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), na verdade, se trata de um programa de habitação do governo federal. Primeiramente idealizado em 2009, o principal objetivo do programa é subsidiar imóveis com valores mais baratos para os cidadãos menos abastados do Brasil. O PMCMV, foi temporariamente substituído em 2021 pelo Casa Verde e Amarela, de Jair Bolsonaro mas, fez seu retorno em 2023.

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Confira mais detalhes sobre a Medida Provisória

Indicamos anteriormente, que antes de retornar para o público brasileiro, o Minha Casa Minha vida havia sofrido substituição pelo Programa Casa Verde e Amarela, idealizado em 2021 durante o governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Entretanto, o programa fez o retorno agora em 2023 juntamente com o início de um novo governo, sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas, para que este novo governo realize a implementação de novas medidas, ou traga programas antigos, é primeiramente necessário que medidas e leis sejam aprovadas. Foi justamente o caso, das inúmeras Medidas Provisórias que tiveram aprovação nas últimas semanas. Mais recentemente, foi a vez da MP do Minha Casa Minha Vida ser aprovada.

Na última quarta-feira (07), a Câmara dos Deputados aprovou oficialmente a Medida Provisória do Minha Casa Minha Vida. A medida, não somente oficializa o retorno do nome original do programa de habitação, como também institui novas normas em seu texto. Por exemplo, agora o programa deve incluir um seguro pós-obra. Dessa forma, o PMCMV teria que custear quaisquer custos que os imóveis venham a apresentar por conta de problemas em suas estruturas.

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