MEC determina NOVO salário para os profissionais da educação; confira AGORA!

MEC anuncia novo salário para profissionais da educação – Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro de 2023 prevê um reajuste de 14,9% dos pisos salariais dos professores, segundo dados oficiais do Ministério da Educação (MEC). Segundo o Ministério da Educação (MEC), os salários dos professores passarão de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

MEC determinou novo salário para profissionais da educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê políticas de desenvolvimento profissional que incluem, entre outras coisas, o reajuste dos salários mínimos dos professores públicos da educação básica. De acordo com publicações oficiais, um dos objetivos do plano é avaliar os  professores da rede pública e adequar sua remuneração média à de outros professores de qualificação semelhante. O ministro Camilo Santana, representante oficial do Ministério da Educação (MEC),  destaca que uma valorização dos profissionais da educação auxiliaria no crescimento do país.

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Segundo estatísticas oficiais do Ministério da Educação (MEC), os professores públicos da educação básica devem receber o mínimo do piso nacional na categoria, considerando profissionais do magistério público para a jornada de, no mínimo, 40 horas por semana, considerando o início da carreira.

Divulgações oficiais indicam que esse valor foi estabelecido pela Lei nº 11.738  de 2008,  lei esta que rege os dispositivos da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).

Base de cálculo do valor pelo MEC para a educação

Segundo explicação do Ministério da Educação (MEC), o cálculo que se refere ao valor do piso do magistério é feito em comparação ao valor-aluno do Fundeb, considerando os últimos dois anos. O Fundeb é um fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.

O valor do aluno é, portanto, definido como o valor mínimo permitido de repasse do Fundeb para cada matrícula em um curso anual de educação básica. O Ministério da Educação (MEC) esclareceu que o repasse do Fundeb inclui recursos arrecadados dos governos estaduais e municipais, além de recursos próprios da União, quando necessário, para complementar o fluxo financeiro.

Atualização em janeiro

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) publicou no fim da semana passada um texto em que cobra o reajuste no piso. Segundo os representantes desta categoria, a quantia deveria começar a ser paga a partir da publicação da portaria em dezembro. No entanto, é tradição que os estados e municípios sigam o reajuste apenas após o MEC fazer o anúncio.

Segundo a presidência da CNTE, visto que já estamos chegando à metade final do mês de janeiro, é preciso ganhar agilidade em termos de anunciar a novidade e quebrar a resistência dos “mau pagadores”, fortalecendo a luta dos sindicatos.

Educação e crescimento nacional

De fato, reconhecer e valorizar nossos educadores é um dos pilares para o crescimento de qualquer país, já que todas as profissões envolvem professores em algum ponto da trajetória. É, por isso,  muito importante que as políticas públicas respondam a esta necessidade e coloquem cada vez mais ênfase nos profissionais que trabalham nas rotinas das crianças e jovens, que por sua vez estão construindo o futuro da nossa nação.

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