Mariana Ferrer recebe nota máxima em TCC sobre estupro
São Paulo
A ex-influenciadora digital e estudante de Direito Mariana Ferrer obteve nota máxima em sua defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) na Universidade Mackenzie. O tema central do trabalho foi o seu próprio caso de estupro, que ela diz ter sofrido em 2018. O TCC foi intitulado "Estupro simbolicamente como crime de guerra à luz do caso Mariana Ferrer".
A apresentação do trabalho aconteceu na última quarta-feira, dia 2, e contou com a presença de uma bancada composta por figuras importantes do Direito, incluindo a ministra Maria Elizabeth Rocha, que preside o Superior Tribunal Militar, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Rocha, e a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Vanja Andréa Santos.
Durante a apresentação, Mariana recebeu o apoio de Maria da Penha, que defendeu seu estudo por videoconferência. Maria da Penha é conhecida nacionalmente por dar nome à lei que combate a violência doméstica no Brasil. Em sua mensagem, ela encorajou Mariana e reforçou a importância de buscar justiça: "Não desistam. A justiça pode parecer distante. Muitas vezes, ela é. Mas pode ser conquistada com coragem, com rede de apoio, com denúncia e mobilização. Não se cale, procure ajuda", disse.
RELEMBRANDO O CASO
Em 2018, Mariana Ferrer acusou o empresário André de Camargo Aranha de estupro em um clube de luxo em Florianópolis. Segundo Mariana, ela teria sido drogada por ele naquele dia. Em 2020, o juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, absolveu Aranha, decisão que gerou grande repercussão. O termo "estupro culposo" ficou famoso nas redes sociais; ele se referia a uma argumentação usada pelo promotor Thiago Carriço de Oliveira, que sustentou que não havia intenção por parte do acusado em saber que Mariana não estava em condições de consentir.
Uma reportagem de investigação revelou que durante a audiência de 2020, Mariana foi submetida a constrangimentos por parte do advogado de defesa de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho. Embora o termo "estupro culposo" tenha sido amplamente discutido na mídia, ele não chegou a ser utilizado formalmente no processo.
Mais recentemente, em novembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) advertiu o juiz Rudson Marcos por sua postura na audiência, considerando que ele foi negligente ao permitir as humilhações sofridas por Mariana durante o julgamento. A situação continua a gerar debates sobre a forma como os casos de violência sexual são tratados na justiça brasileira.
