Mais de 2 milhões de pessoas não teriam recebido o Auxílio Emergencial: vai ter retroativo em 2022?

De acordo com o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), com indevido pagamento na 2ª fase do auxílio emergencial  foram gastos R$ 808,9 milhões entre setembro e dezembro de 2020.

Com isso, ficaram de fora 2.264.421 pessoas que não receberam o benefício e sequer houve revisão se o corte foi devido ou não.

O alerta foi realizado pela Rede Brasileira de Renda Básica que questionou o ocorrido ao Ministério da Cidadania.  A Rede Brasileira destacou que, pelo menos, 4,4 milhões de parcelas do auxílio emergencial não foram pagas, representando um custo de R$ 1.325.569.504,50.

Como todos sabem, o Auxílio Emergencial acabou em outubro do ano passado.

Mais de 2 milhões de pessoas não teriam recebido o Auxílio Emergencial: vai ter retroativo em 2022?
Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal. Imagem: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Mais de 2 milhões de pessoas não teriam recebido o Auxílio Emergencial: vai ter retroativo em 2022?

O auxílio emergencial teve 3 fases:

  • No período de abril a agosto de 2020, cerca de 68,3 milhões de pessoas receberam o benefício no valor de R$ 600;
  • No período de setembro a dezembro de 2020, cerca de 55,2 milhões de pessoas receberam pagamentos no valor de R$ 300; e
  • No período de abril a outubro de 2021, em média, 39,4 milhões de pessoas receberam o benefício no valor de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375.

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O ofício enviado pela ONG Rede Brasileira de Renda Básica tinha o seguinte trecho:

“O  relatório da CGU aponta, em números, os beneficiários que foram suspensos por indícios de irregularidade. No acompanhamento que fizemos na implementação do auxílio emergencial, verificamos que ao detectar alguma inconsistência nos dados ou nos cruzamentos de bases, o governo federal indicava a suspensão imediata, até que pudesse ser revisada a situação do beneficiário. Havia portanto, um desligamento preventivo que, como observamos no relatório, não foi retomado”.

A diretora de Relações Institucionais de Rede Brasileira de Renda Básica afirmou que “Foram mais de 2 milhões de pessoas que não receberam por erro do governo” e que a ONG está solicitando que “sejam garantidas as parcelas que ficaram pendentes, haja visto o direito dos cidadãos e cidadãs em receber o benefício emergencial. A oportunidade de recorrer, administrativamente ou judicialmente, não foi possível a todos, até mesmo pela dificuldade de acesso aos meios digitais e à própria Justiça”.

Não é a primeira vez que a ONG questiona o Ministério da Cidadania.

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