Começa HOJE (01) o pagamento do MAIOR lote da restituição do IRPF da HISTÓRIA: confira o calendário
Milhares de brasileiros começarão a receber a restituição do IRPF neste mês. Por isso, é importante consultar suas contas.
A Receita Federal anunciou um marco significativo na história da restituição do Imposto de Renda. Nesta sexta-feira, será pago o maior lote de restituição já registrado, beneficiando milhões de contribuintes em todo o Brasil.
Este evento destaca a eficiência e o compromisso do governo em assegurar que os contribuintes recebam suas restituições de forma ágil e precisa.
O objetivo é detalhar como este processo ocorrerá, quem são os beneficiários prioritários e quais são os procedimentos para garantir o recebimento correto dos valores. Vamos lá?
Detalhes do Lote de Restituição
Nesta última sexta-feira (31/05), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberam o primeiro dos cinco lotes de restituição de 2024.
Este lote incluiu também restituições residuais de anos anteriores, contemplando todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber.
Este foi o maior lote de restituição da história, com a Receita Federal desembolsando R$ 9,5 bilhões. O pagamento foi efetuado ao longo do dia, diretamente na conta bancária ou via chave PIX informada na declaração do Imposto de Renda.
O valor total foi direcionado a contribuintes prioritários, especialmente aqueles afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Entre os beneficiários, a maioria (2.595.933) tem entre 60 e 79 anos. Em seguida, 1.105.772 são contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, somam mais de R$ 1 bilhão.
Outros 787.747 contribuintes que utilizaram a chave PIX do CPF na declaração ou a declaração pré-preenchida também têm prioridade no recebimento.
A inclusão da chave PIX como uma forma prioritária de pagamento reflete um esforço para modernizar e agilizar o processo de restituição.
Adicionalmente, 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave também estão entre os prioritários.
Este grupo específico recebe atenção especial devido à sua vulnerabilidade e necessidade de suporte financeiro rápido e eficiente.
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Como consultar e receber a restituição do IRPF
Os contribuintes que desejarem verificar se estão incluídos no lote de restituição podem fazer a consulta no site da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br).
Basta acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do portal do Banco do Brasil ou ligando para a central de relacionamento.
Após um ano, se o valor não for resgatado, o contribuinte deverá requerê-lo novamente pelo portal e-CAC (https://bit.ly/3JBVELL).
Esses procedimentos visam garantir que todos os contribuintes recebam suas restituições de maneira eficiente e segura.
A Receita Federal oferece diversas opções para facilitar o acesso aos valores, incluindo atendimento eletrônico e telefônico.
A modernização dos sistemas de pagamento e consulta reflete um esforço contínuo para melhorar o serviço público e garantir a satisfação dos contribuintes.
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Atenção aos lotes residuais da restituição do IRPF
Os lotes residuais da restituição do Imposto de Renda são pagamentos feitos a contribuintes que caíram na malha fina em anos anteriores, mas que posteriormente regularizaram suas pendências com a Receita Federal.
Isso ocorre quando inconsistências são detectadas nas declarações e, após correções ou comprovações, os contribuintes se tornam elegíveis para a restituição.
Esses lotes são pagos separadamente dos lotes regulares e podem incluir valores de múltiplos anos fiscais, garantindo que todos os contribuintes com direito a restituição recebam seus valores.
A inclusão em lotes residuais assegura que mesmo aqueles que enfrentaram problemas com suas declarações anteriores possam receber os devidos reembolsos após resolverem as questões pendentes com o Fisco.
Neste ano, aqueles que resolverem suas pendências, principalmente por não terem entregue a declaração até o dia 31 de maio, devem ficar atentos às novidades dos lotes residuais.
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