REVIRAVOLTA HISTÓRICA! Lula implementa programa escolar revolucionário e pais COMEMORAM

Desde que se tornou presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tratou de cumprir diversas promessas de campanha que realizou ainda durante sua candidatura. Dessa vez, o presidente vai sancionar um novo programa escolar que deve trazer aos alunos a possibilidade de estudarem integralmente.

Quer saber como vai funcionar o projeto e como ele impacta a educação? Então continue acompanhando a leitura adiante e fique por dentro de todos os detalhes mais importantes sobre o tema!

Novo programa escolar

Nesta quarta-feira (26/07), o presidente Lula vai sancionar o Projeto de Lei (PL) que possibilita a aplicação de um novo programa escolar, o Escola em Tempo Integral. Através dessa nova lei, o Governo Federal vai poder financiar a abertura de matrículas para alunos que quiserem estudar em tempo integral, através de transferências para municípios e estados.

A proposta não é nova, tendo sido enviada ao Ministério da Educação (MEC) em maio. O objetivo, neste momento, é criar 3 milhões de novas vagas através dessa modalidade até 2026, último ano do mandato do presidente petista. Vale destacar que o PL foi aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado no início de julho, restando apenas a sanção do presidente.

Ademais, a adesão ao programa estudantil é totalmente opcional, sendo que a meta do MEC, nesses primeiros anos de projeto, é abrir cerca de 1 milhão de vagas. Segundo as estimativas do Governo Federal, os aportes iniciais devem ser de R$ 4 bilhões em assistências ainda em 2023 e em 2024.

Ainda, segundo o Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas Plano Nacional de Educação no ano anterior, o percentual das matrículas em tempo integral caiu no Brasil, passando de 17,6% 15,1% entre os anos de 2014 e 2021. Ainda de acordo com o texto, houve uma queda semelhante no número de escolas que oferecem vagas integrais no país, passando de 29% para 22,4% no mesmo período.

Em relação ao objetivo atual do MEC, a proposta é de que o programa estudantil faça com que 50% das escolas públicas ofereça, pelo menos, 25% de vagas em tempo integral para alunos que quiserem integrá-las até o próximo ano.

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Como vai funcionar a Escola em Tempo Integral?

Por fim, segundo as regras do projeto, considera-se como matrícula integral aquelas em que os alunos permaneçam nas escolas (ou realizando atividades escolares) por um tempo superior ou igual a sete horas diárias. Semanalmente, esse tempo seria de 35 horas em dois turnos, por exemplo.

Além disso, o texto também prevê que as redes de ensino contem com investimento financeiro e assistência técnica-pedagógica para induzir a oferta de mais matrículas em período integral, indo desde a educação infantil até o ensino médio. Deve haver também a conversar das matrículas parciais para integrais. O texto também prevê que a prioridade dessas matrículas seja para escolas que atendam crianças em uma situação maior de vulnerabilidade socioeconômica.

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