DIVULGADO: confira a lista de todos os aparelhos TV box liberados para uso, segundo a Anatel

Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou em seu site uma seção com os aparelhos de smart TV box homologados. A ideia é contribuir para evitar o chamado “gatonet”, em que os consumidores utilizam equipamentos de origem clandestina.

Além disso, segundo a agência, o objetivo principal é orientar o consumidor na compra de modelos que dão acesso a filmes, séries e canais por assinatura que sejam legalizados. Para acessar a lista, basta que o consumidor entre no portal da Anatel. Siga a leitura para mais informações.

Como identificar se um aparelho TV Box é pirata?

De acordo com uma nota publicada pela Agência, o processo para saber se um aparelho TV Box é pirata começa assim que o consumidor vai adquirir o produto. Neste momento, é importante verificar se o equipamento tem a marca da Anatel e o número do Certificado de Homologação correspondente ao modelo do aparelho.

Mas não é só isso. Uma outra maneira de identificar se um TV box é irregular, segundo a Anatel, é verificar se o anúncio do produto informa que ele permite acesso livre e irrestrito (não autenticado) a uma grande variedade de canais, jogos ao vivo e demais programas.

Esse, aliás, é um dos principais indicativos de que o aparelho é um TV box não homologado (pirata), mesmo que ele contenha algum selo ou código de homologação. Nesse sentido, por mais que ele possua o selo, é provável que seja um selo falsificado.

Em fevereiro, a Anatel lançou uma estratégia para bloquear os aparelhos piratas, estimados entre 5 milhões e 7 milhões conectados no Brasil, hoje em dia.

De acordo com a instituição, desde 2018, pouco mais de 1,4 milhão de decodificadores piratas foram apreendidos em operações feitas em parceria com instituições como a Receita Federal e a Polícia Federal. O valor total estimado desses produtos é de aproximadamente R$ 400 milhões.

Ademais, para acessar o Portal Anatel, vá em: https://bityli.com/Ef2r8G

Veja também: Anatel divulgou a lista de aparelhos de TV Box homologados; descubra se o seu está na lista 

Fiscalização

Estudos de engenharia reversa realizados pela Anatel nos últimos anos identificaram diversas falhas em equipamentos de TV box ilegais.

A Agência constatou a presença de malware — um software malicioso — capaz de permitir que criminosos assumam o controle do TV box para extrair dados e informações dos usuários, como registros financeiros ou arquivos e fotos que estejam armazenados em dispositivos conectados a mesma rede Wi-Fi.

Logo, ressalta-se a importância da homologação pela Anatel. Aliás, todos os equipamentos de telecomunicações precisam disso para serem comercializados e utilizados no Brasil. O processo de avaliação da conformidade e homologação busca, dentre outras coisas, assegurar padrões mínimos de qualidade e segurança.

Lembre-se ainda que parelhos não homologados destinados à recepção de sinais de TV a cabo ou de vídeo sob demanda podem acessar conteúdos protegidos por direitos autorais, o que é crime.

Portanto, tanto a comercialização quanto a utilização de produtos para telecomunicações irregulares são passíveis de sanções administrativas que podem ir de advertência a multa, além da apreensão dos equipamentos.

Saiba mais: Quer saber se sua TV Box é legal ou pirata? Descubra como!