Lista revela os veículos que ficarão isentos da CNH

Veículos isentos de CNH acabam de ser divulgados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran)! É isso mesmo: por meio de uma resolução recém-publicada no Diário Oficial da União (DOU), o órgão deixa bem claro que, para dirigir diversos tipos de veículos, os motoristas não precisarão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A notícia, é claro, já chama a atenção de condutores do Brasil inteiro!

Afinal de contas, quem dirige sem a CNH pode sofrer consequências bastante graves, que podem ir desde a aplicação de pontos no documento até a retenção do veículo, passando também pelo pagamento de multas salgadas. Com isso em mente, confira abaixo tudo que você precisa saber sobre os veículos que, de acordo com a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito, ficam isentos da CNH!

Quem pode tirar a CNH no Brasil?

Em primeiro lugar, antes de falar sobre os veículos que ficam isentos da CNH em 2023, é importante explicar quais são os principais critérios para emitir esse tipo de documento.

A Carteira Nacional de Habilitação, vale lembrar, é o principal documento que atesta a aptidão dos brasileiros a dirigir diversos tipos de veículos automotores terrestres. Atualmente, cerca de 75 milhões de cidadãos já possuem este documento.

Sendo assim, quais são os requisitos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação? Abaixo, você pode conferir a lista completa de critérios:

• Ter mais de 18 anos;
• Saber ler e escrever (ser alfabetizado);
• Possuir carteira de identidade ou equivalente;
• Possuir CPF;
• Completar todas as aulas práticas e teóricas;
• Passar no exame de habilitação.

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Conheça as categorias da CNH!

No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação possui diversas categorias. Cada categoria engloba um tipo diferente de veículo, contando também com especificações individuais.

Nesse sentido, confira abaixo todas as categorias da CNH, e veja para quais veículos elas são direcionadas:

• Categoria A: Veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;
• Categoria B: Veículo motorizado, não incluído na categoria A, cujo peso total não exceda a três mil e quinhentos quilos e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista (carros de passeio);
• Categoria C: Veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilos (caminhão);
• Categoria D: Veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista (ônibus);
• Categoria E: Combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque ou articulada, tenha seis mil quilos (ou mais) de peso bruto total; ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou, ainda, seja enquadrado na categoria trailer (carretas e ônibus articulados).

Além dos veículos isentos, Contram tem nova regra sobre CNH

A portaria publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito, em julho de 2023, não fala apenas sobre os veículos que ficam isentos da CNH, mas também discorre sobre a nova caracterização de um determinado segmento de aparelhos de mobilidade.

Estamos falando, é claro, sobre os ciclomotores. Portanto, se você utiliza esse tipo de veículo, vale a pena ficar de olho na atualização do Contran.

Com a portaria, os ciclomotores passam a ser descritos como “veículos que necessitam de motor em funcionamento mesmo quando o motorista pedala”.

A categoria dos ciclomotores, desse modo, inclui veículos como scooters elétricas, bicicletas motorizadas e outros aparelhos de 2 a 3 rodas com velocidade máxima de 50 quilômetros por hora, e motor de 50 centímetros cúbicos.

Ciclomotores estão entre os veículos que ficam isentos da CNH?

Infelizmente para os motoristas de ciclomotores, a resposta é não! A resolução do Contran explica que estes veículos, definitivamente, não ficam isentos da CNH.

Pelo contrário: para conduzir as bicicletas motorizadas, as scooters elétricas e os outros veículos do tipo, os motoristas terão que apresentar a Carteira Nacional de Habilitação.

Nesse caso, a carteira exigida é a da categoria ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). O documento, como de costume, é emitido pelas unidades estaduais do Detran, e para garantir a emissão, os condutores devem pagar cerca de R$ 125.

Os critérios para a emissão do documento são os mesmos da CNH tradicional. Ou seja: os motoristas devem ter, no mínimo, 18 anos de idade, documento de identidade e CPF em situação regular e alfabetização completa.

Um diferencial dessa modalidade, por outro lado, é o fato do Contran permitir que a CNH ACC seja emitida pela internet. Para fazer isso, você terá que acessar o site do Detran da sua região e seguir todas as orientações da plataforma.

E não é só isso! Além de emitir a Carteira Nacional de Habilitação com Autorização para Conduzir Ciclomotor, os motoristas da categoria devem emplacar os veículos e realizar o licenciamento.

Entre as novas regras para os motoristas de ciclomotores, destacam-se também a necessidade de transitar com farol baixo aceso durante o dia, utilizar o capacete de motocicleta com viseira (ou óculos de proteção), e participar de, no mínimo, 5 horas aula de direção prática em um Centro de Formação de Condutores (CFC).

Atenção! Os motoristas que descumprem as novas regras do Contran sobre os ciclomotores cometem uma infração de trânsito de natureza gravíssima, com multa de R$ 293,47, acréscimo de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, e apreensão imediata do veículo.

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ESTES veículos ficam isentos da CNH – Lista completa

Como você já pôde perceber, com a partir da publicação da nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito no Diário Oficial da União, os ciclomotores passam a garantir uma classificação diferente, e por isso, os motoristas devem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação para conduzi-los.

Nesse sentido, a mesma resolução deixa bem claro que, para dirigir certos tipos de veículos, os condutores ficam desobrigados de apresentar a CNH.

Sendo assim, quais veículos ficam isentos da CNH em 2023? Abaixo, você pode conferir a lista completa:

• Bicicletas;
• Patinetes;
• Monociclos motorizados;
• Skates.

A resolução do Contran, desse modo, salienta que os brasileiros podem dirigir veículos propulsados por humanos (como as bicicletas) e aparelhos de mobilidade individual autopropelidos (como os skates) sem mostrar a CNH.

Além disso, para conduzir esse tipo de veículo, os motoristas não precisam nem mesmo tirar a Carteira de Habilitação.

Atenção! Sejam quais forem as regras do Contran, para dirigir qualquer tipo de veículo, os brasileiros precisam conhecer as leis de trânsito e tomar muito cuidado. É importantíssimo respeitar os outros motoristas e também os pedestres. Não se esqueça disso!