Antecipação do Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS e OUTROS: confira a LISTA de benefícios liberados em maio!
Devido aos recentes acontecimentos no Rio Grande do Sul, diversos benefícios foram liberados para os cidadãos que perderam suas casas.
Recentemente, o governo federal anunciou uma série de medidas para amparar as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Até a última segunda-feira (20), os desdobramentos catastróficos desses eventos culminaram em 157 óbitos e deixaram mais de 650 mil pessoas desabrigadas.
A seguir, confira mais informações detalhadas sobre as ações implementadas pelo governo para ajudar essas famílias em um momento de grande necessidade.
Auxílio Reconstrução
Com o intuito de auxiliar as famílias desabrigadas na reconstrução de seus lares, o governo disponibiliza um pagamento único no valor de R$ 5,1 mil.
Esse montante destina-se à aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais, com a transferência efetuada pela Caixa Econômica Federal por meio do sistema PIX.
As famílias elegíveis serão identificadas pelas prefeituras locais, sendo que o benefício é limitado a um membro por família. Aproximadamente 240 mil famílias serão contempladas com esse apoio.
O requerimento pode ser realizado por meio de um aplicativo, mediante a inclusão do número do CPF e a apresentação de uma autodeclaração.
Segundo o governo, o banco identificará aqueles que já possuem uma conta ativa, e para esses casos, o saldo será liberado automaticamente nesta conta.
Para aqueles que ainda não possuem uma conta na Caixa, o banco criará uma conta do zero para o cidadão, sem cobrança de taxas.
Em ambos os casos, o benefício poderá ser movimentado pelo Caixa Tem, um aplicativo que permite pagar contas, transferir saldos para outros bancos, realizar Pix e até gerar um código para saques em caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
O Governo Federal espera realizar os primeiros pagamentos ainda neste mês, contudo, a velocidade do processo dependerá da agilidade no envio dos dados pelas prefeituras e da confirmação pelas famílias.
O valor do auxílio será pago por família, sendo 369 municípios gaúchos habilitados a receber, por terem seus estados de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio.
As instruções e a lista dos municípios estão disponíveis no site oficial do Auxílio Reconstrução (https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao).
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Saque emergencial do FGTS
Os trabalhadores que possuem saldo no FGTS têm a possibilidade de efetuar um saque de até R$ 6.220,00.
Contudo, para ser elegível, é imprescindível residir em uma área reconhecida como afetada pela Defesa Civil Municipal.
A solicitação para o saque pode ser realizada de maneira prática e rápida por meio do aplicativo FGTS (https://bit.ly/48ZSN9w), seguindo as instruções indicadas no aplicativo para efetuar o pedido.
Antecipação e expansão do Bolsa Família
O cronograma de pagamentos do Bolsa Família foi adiantado para o dia 17 de maio para as famílias residentes no estado do Rio Grande do Sul, beneficiando cerca de 620 mil famílias, com um valor médio de R$ 672,74.
Além disso, está prevista a inclusão de mais 21 mil famílias no programa no próximo mês. Os beneficiários têm a opção de utilizar o aplicativo CAIXA Tem para realizar movimentações financeiras com os recursos recebidos.
Em casos de antecipação, os residentes dos municípios contemplados podem receber o benefício no primeiro dia do calendário, independentemente do seu NIS. Para os demais beneficiários, o calendário deve ser seguido conforme o cronograma habitual.
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Antecipação de benefícios e restituições
O Abono Salarial referente a 2024 foi antecipado para o dia 15 de maio para trabalhadores nascidos entre julho e dezembro. Para ter direito, é necessário ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base de 2022, entre outros critérios.
Os pagamentos serão realizados diretamente em contas da Caixa Econômica Federal ou na Poupança Social Digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem (https://bit.ly/3vUf5fo).
Além disso, os beneficiários do Seguro-Desemprego que estavam recebendo o benefício terão direito a duas parcelas adicionais após o término da última parcela regular. Os valores também caem no Caixa Tem.
Além disso, a Receita Federal antecipará mais de R$ 1,1 bilhão em restituições para mais de 900 mil contribuintes residentes no Rio Grande do Sul no primeiro lote, previsto para ser pago em 31 de maio.
Ainda, o prazo para a entrega das declarações para os afetados foi estendido até 31 de agosto.
Moradia e apoio ao financiamento habitacional
O governo implementará a aquisição de imóveis em áreas afetadas para as famílias desalojadas, com foco especial naquelas enquadradas nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida.
Adicionalmente, as prestações de financiamentos habitacionais feitos com recursos do FGTS ou pelo programa MCMV serão suspensas por seis meses.
Além disso, será permitido o uso do FGTS para quitação de parcelas em atraso por até 12 meses. Solicitações de pausa no pagamento devem ser realizadas diretamente nas agências bancárias.
Através dessas ações, o governo busca assegurar que os afetados possam reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.
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