Licença-maternidade vai ser ESTENDIDA? Saiba como mães podem receber por MAIS tempo!
A licença-maternidade é um benefício de suma importância para mulheres. Um novo projeto pode fazer com que ela seja estendida.
A licença-maternidade é um direito essencial para as mulheres que trabalham e contribuem para o INSS, permitindo um período de recuperação e cuidado com o recém-nascido, criança adotada ou em caso de aborto espontâneo.
Recentemente, uma comissão do Senado aprovou um projeto de lei que pode aumentar a duração desse afastamento em certas situações, beneficiando ainda mais as mães brasileiras.
O propósito deste aumento é proporcionar melhores condições de recuperação e cuidados após o parto, especialmente em casos que envolvem complicações médicas.
A ampliação da licença-maternidade está alinhada com as necessidades de saúde e bem-estar das mães e seus filhos, demonstrando um avanço significativo nas políticas de apoio à maternidade. Entenda.
Proposta de ampliação da licença-maternidade
O projeto de lei proposto pela senadora Damares Alves prevê mudanças significativas na duração da licença-maternidade.
Atualmente, a licença pode durar até 120 dias em casos de nascimento, enquanto em casos de aborto o período de afastamento é de apenas 14 dias.
A nova proposta sugere que, em situações onde a mãe ou a criança precisem de internação por complicações do parto que durem mais de duas semanas, o prazo de licença seja estendido.
Nesses casos, a licença poderia ser prolongada por até 120 dias após a alta hospitalar, descontando o tempo de repouso anterior.
Essa mudança busca garantir que mães e bebês recebam o cuidado necessário sem a pressão de um retorno imediato ao trabalho.
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Processo de aprovação do projeto
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A decisão final sobre a aprovação do aumento na duração da licença-maternidade caberá aos deputados.
Essa iniciativa visa não apenas apoiar as mães em recuperação de complicações médicas, mas também proporcionar um ambiente mais seguro e tranquilo para o desenvolvimento inicial do recém-nascido.
A aprovação dessa lei representaria um avanço significativo nas políticas de proteção à maternidade, refletindo uma maior compreensão e apoio às necessidades das famílias brasileiras.
Mudanças importantes na licença-maternidade
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que a alta hospitalar deve ser o marco para o início da licença-maternidade, seja a alta da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último.
Este benefício deve cobrir todo o período de afastamento necessário para a recuperação e cuidados iniciais.
Além disso, a legislação atual permite que as mulheres aumentem o período de afastamento em duas semanas mediante a apresentação de um atestado médico.
É importante também destacar que microempreendedoras individuais têm direito à licença-maternidade, desde que cumpram os requisitos específicos estabelecidos pelo INSS.
Essas medidas visam proporcionar um suporte abrangente e adequado às mães trabalhadoras, garantindo que possam cuidar de seus filhos sem preocupações adicionais sobre o retorno ao trabalho.
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Como o benefício funciona atualmente?
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às mulheres trabalhadoras que contribuem para o INSS.
Atualmente, o benefício concede um afastamento do trabalho de até 120 dias, podendo ser solicitado a partir do 28º dia antes do parto.
Este período é remunerado pelo INSS, que paga o salário-maternidade com base na média dos últimos salários da trabalhadora.
Para mães adotivas, a licença-maternidade também é garantida, variando conforme a idade da criança adotada. Em casos de aborto espontâneo, a licença é de 14 dias.
Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permite que a licença-maternidade seja estendida por mais 15 dias mediante apresentação de atestado médico.
O objetivo principal da licença-maternidade é assegurar o bem-estar da mãe e do recém-nascido, proporcionando tempo adequado para cuidados e recuperação.
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