Lei aprovada por Bolsonaro pode deixar conta de luz mais barata; entenda!

Depois da pandemia do coronavírus, grande parte do país passou a sofrer com a crise econômica. Assim, uma das maiores dificuldades em meio ao dinheiro reduzido, foi pagar as contas de energia elétrica. 

Outra questão que influenciou os valores foi a bandeira vermelha. Por conta dela, taxas adicionais eram incluídas na conta de energia. Assim, o documento passou a ter preços altíssimos. Entretanto, atualmente o Presidente promete a diminuição da quantia. 

Qual a proposta para a conta de energia? 

Na última segunda-feira, o presidente da república participou de uma cerimônia reservada no Palácio do Planalto. O evento não estava previsto nem mesmo na agenda oficial do político. Contudo, nela Bolsonaro sancionou um novo projeto de lei que pode beneficiar a população. 

No documento, há a proposta de redução dos valores das contas de energia e também a devolução de créditos tributários do PIS. Este último é referente aos valores que foram cobrados de forma indevida aos clientes das empresas de energia. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, essa mudança tem a intenção de reduzir os valores pagos pela população. Sendo assim, essa diminuição pode chegar a até 5,4%. Essa quantia, com certeza, já faria diferença no bolso dos brasileiros. 

Durante a solenidade, o senador Fábio Garcia (União Brasil-MT) explicou que o objetivo é fazer justiça por cada morador do país. Isso seria feito através da diminuição dos valores das contas de energia. 

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De onde vem o desconto?

A notícia pode alegrar grande parte dos moradores do Brasil, contudo é necessário ainda ter um pouco de paciência. O projeto já foi aprovado em votação pelo Congresso no dia 7 de junho. A iniciativa faz parte das decisões dos parlamentares em fazer a redução dos valores de combustível e também de energia do país. 

Assim, a tentativa de diminuir os preços é uma ação adotada pela Aneel desde o ano de 2020. A agência busca desde os anos passados diminuir os valores das contas para os clientes. Assim, após a oficialização trazida pela lei pode facilitar e aumentar a segurança jurídica para as decisões.  

Ademais, os valores de desconto das contas vêm a partir da cobrança do ICMS. Ou seja, a empresa busca retirar a porcentagem dos valores de base do cálculo. Essas taxas são reconhecidas como indevidas a partir do Supremo Tribunal Federal, o STF. 

De acordo com com Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto, os beneficiados pelos valores devem sim ser os consumidores da energia elétrica. Isso porque são eles que pagam o PIS/Pasep, cuja quantia pode alcançar até R$ 50 bilhões no total.

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