Novidade: já é possível tirar a CNH sem a AUTOESCOLA? Confira!

Atualmente tramita no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) que busca acabar com a obrigatoriedade de comparecer a autoescola antes da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no caso de categorias A e B (moto e carro). Caso haja aprovação do PL, os interessados em emitir o documento não precisarão mais pagar grandes fortunas.

Quer saber mais sobre a proposta e o que ela vai mudar, caso seja aprovada? Então continue nos acompanhando abaixo para não perder nenhuma informação importante sobre o assunto!

Posso tirar CNH sem ir à autoescola?

Em resumo, o objetivo principal da proposta é fazer com que a emissão da carteira de motorista não precise acontecer obrigatoriamente após os interessados cursarem uma autoescola. O projeto é de autoria da senadora Kátia Abreu e prevê que haja uma redução de até 80% nos gastos com esses empreendimentos, visto que esse é o valor total do que as autoescola embolsam por cada aluno, que pode chegar a pagar R$ 3 mil com as autoescolas em alguns estados.

Dessa forma, a carteira de motorista acaba sendo inviável para muitos dos brasileiros, que preferem desistir de tirá-la. Entretanto, é bom lembrar que a proposta apenas quer tirar a obrigatoriedade das aulas de direção, não da realização das provas teóricas e práticas, que são fundamentais para decidir se o interessado está apto ou não para atuar nas ruas. No caso, o que fica de fora são justamente as aulas, mas elas podem ser substituídas pela instrução de parentes ou dos chamados instrutores independentes.

É importante destacar que o PL ainda está em tramitação, o que significa que ele deve passar pela aprovação de duas casas do Congresso Nacional. Ou seja, ele ainda precisa tramitar e receber carta verde do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para só então seguir para sanção presidencial.

Até agora, a previsão que se tem é de que não há chances de que ele seja aprovado ainda neste ano, visto que, atualmente, todo o Congresso está se movimentando para discutir o que fazer em relação à PEC de Transição, que prevê o rompimento do teto de gastos para manter o valor do Auxílio Brasil a R$ 600. Logo, ele deve voltar a ser discutido provavelmente no ano que vem.

Veja também: IPVA mais caro a partir de 2023? Saiba mais sobre o Imposto de Veículos Automotores!

O que são os instrutores independentes?

Por fim, o texto ainda criou uma classe de instrutores para ajudar os interessados a tirarem a carteira sem ter que gastar números exorbitantes das autoescolas. Os chamados instrutores independentes serão vinculados ao Departamento de Trânsito (Detran) de suas cidades e, dessa forma, poderão dar aulas particulares aos interessados em tirar a CNH. Para isso, entretanto, eles devem se cadastrar na carreira e seguir os seguintes critérios:

• Não ter processos em andamento relativos a penalidades de trânsito;
• Ter carteira na mesma categoria que vai lecionar por pelo menos três anos;
• Não estar respondendo processos por crimes ou ter sido condenado por infrações de trânsito;
• Não ter tido seu documento cassado, penalizado ou suspenso por um período de cinco anos.

Veja também: CTB atualiza regras para SUSPENSÃO da CNH: fique atento!