URGENTE: brasileiros que fazem parte DESTE grupo não precisarão pagar as parcelas do Minha Casa, Minha Vida

De acordo com o Ministério das Cidades, a iniciativa vai ajudar a diminuir o déficit populacional do país. Veja quem será contemplado.

O Minha Casa Minha Vida é um programa habitacional criado pelo Governo Federal há alguns anos. No entanto, em 2019, foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Ambos tinham a mesma finalidade, ajudar a população a comprar imóvel próprio. No entanto, o Casa Verde Amarela atendia, preferencialmente, os brasileiros da classe média baixa. Vale destacar que com a troca de gestão governamental, houveram algumas mudanças no programa habitacional. 

Em 2023, Lula anunciou a retomada do Minha Casa Minha Vida. Os brasileiros que se enquadram nos critérios, poderão comprar imóvel por um custo reduzido. É importante mencionar que o atual presidente Lula (PT) anunciou algumas regras novas, como a preferência pelos brasileiros de baixa renda. E na última quinta-feira, o Governo acabou de publicar uma nova regra do programa habitacional, que deixou os brasileiros em festa. 

parcelas do Minha Casa, Minha Vida
Imagem: Divulgação/Internet

Estes brasileiros poderão receber o Minha Casa Minha Vida sem pagar as parcelas 

Na última quinta-feira (28), o Governo Federal publicou uma nova medida no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com a portaria do Ministério das Cidades, os beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) não precisarão mais pagar as parcelas do programa Minha Casa Minha Vida. O chefe da pasta, Jader Filho, afirmou que essa ideia já existia desde o começo do ano. 

No entanto, ela só foi oficializada agora. Vale destacar que em 2023, o Governo Federal passou a subsidiar 95% da casa para este público. Ou seja, os brasileiros da faixa 1 pagavam, apenas, 5% do imóvel. Agora, quem recebe o BPC ou Bolsa Família, não paga as parcelas do Minha Casa Minha Vida. 

A Caixa Econômica Federal, estatal que administra o programa, tem até 30 dias para regularizar a situação. O banco precisa deixar de cobrar as parcelas nos novos contratos e suspender o pagamento de quem já assinou o acordo. Ou seja, mesmo os brasileiros que já aderiram ao programa antes da mudança, serão beneficiados com a nova regra. 

Em uma entrevista para o Globo News, o ministro das Cidades afirmou que a iniciativa visa reduzir o déficit habitacional. Afinal, os beneficiários do Bolsa Família e BPC se encontram em situação de vulnerabilidade social. 

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Descubra quem pode se inscrever no programa habitacional 

O Bolsa Família é destinado aos brasileiros que se enquadram em uma das três faixas de renda definidas pelo Governo Federal. No caso da faixa 1, quem recebe até R$ 2640, é necessário se inscrever no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) para receber a casa. 

A faixa 2 é destinada aos que recebem entre R$ 2640,01 e R$ 4 mil. Por fim, a terceira e última faixa contempla os que recebem R$ 4.000,01 e 8 mil. Neste caso, eles podem procurar um imóvel pela Caixa ou construtora que tenha parceria com o programa. Neste ano, 50% dos imóveis do Minha Casa Minha Vida serão destinados à faixa 1.

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Quais benefícios o CadÚnico fornece?

Além do Minha Casa, Minha Vida, quem tem registro no CadÚnico pode ter acesso a uma série de outros programas interessantes por parte do Governo Federal. Veja quais são eles:

  • Bolsa Família;
  • Vale-gás;
  • Isenção de parte do valor das contas de luz ou de água;
  • Isenção também no pagamento das taxas do Enem ou de concursos;
  • ID Jovem;
  • Carteira do Idoso;
  • Telefone Popular;
  • Bolsa Verde;
  • PETI;
  • BPC, dentre outros.

Para isso, é necessário comparecer ao CRAS e fazer seu registro. Lembrando que cada programa tem seus próprios critérios de participação.