IR 2022: Sem correção na tabela, 16 milhões de brasileiros vão ser obrigados a pagar o imposto de renda
A tabela do IR se mantém sem correção há sete anos. Veja como funciona.
Se o governo tivesse corrigido a tabela do Imposto de Renda pela inflação acumulada desde 1996, cerca de 24 milhões de brasileiros não teriam de pagar o IR. Como isso não aconteceu, a isenção beneficia apenas uma pequena parcela da população, estimada em 8,3 milhões de trabalhadores, de acordo com cálculos de auditores da própria Receita Federal, divulgados pelo Unafisco, bassociação nacional da categoria.
Hoje, a verdade é que cada vez mais brasileiros pagam o IR todos os anos. Isso porque a isenção só se aplica a quem ganha menos de dois salários-mínimos ou, mais especificamente, R$ 1.903,98 mensais. Mais uma vez, se a tabela fosse corrigida pela inflação dos últimos anos, a isenção se aplicaria a todos os que recebem até R$ 4.465,35 por mês.
Promessa
Essa situação vai de encontro ao que o presidente Jair Bolsonaro prometeu em sua campanha eleitoral, em 2018, ou seja, isentar do pagamento do IR todos os que recebessem até R$ 5.000, equivalentes a cinco salários-mínimos naquela época. Esses R$ 5 mil de 2018 caíram para R$ 3 mil no ano seguinte.
Em 2020, a pandemia minou as contas do governo e hoje a expectativa é de que a mesma meta de R$ 3mil seja alcançada. A tabela do IR se mantém sem correção há sete anos, quer no que se refere às faixas salariais quer nas deduções permitidas (como número de dependentes ou educação, por exemplo).
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16 milhões poderiam estar isentos
Resultado: desde a última segunda-feira um contingente de 34 milhões de brasileiros estrão obrigados a preparar suas declarações de Imposto de Renda. Desse universo, caso a tabela fosse corrigida apenas pela inflação,16 milhões estariam isentos. De acordo com os cálculos da Unafisco, a defasagem da tabela do IR desde 1996 até 2021 é de 134,53%.
Em 2015, no governo Dilma Rousseff, houve a última correção da tabela, mesmo assim com um índice bem abaixo da inflação daquele ano: 5,6% em média, contra 10,67%. Ao mesmo tempo as deduções permitidas estão igualmente defasadas. Vejamos o caso da educação. O valor limite é de R$ 3.561,50 pessoa/ano, mas deveria ser de R$ 8.352,67. Mais um exemplo: não é permitido ao contribuinte deduzir seus gastos com medicamentos, mesmo que sejam de uso contínuo.
Uma correção da tabela do IR depende do Executivo ou do Congresso Nacional. Tramita nessa casa proposta do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, que defende isenção para quem recebe R$ 5 mil mensais. O ministro Paulo Guedes, da Economia, quer que a faixa de isenção seja de R$ 2.500, proposta aprovada pela Câmara. No Senado, o texto ainda não foi para frente.
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