INSS publica nota oficial para responder sobre dúvidas que ainda geram confusão
Nota oficial do INSS corrige informações falsas sobre benefícios. O texto esclarece pontos importantes e mostra quem pode acumular valores ou solicitar auxílio.
Uma nota oficial do INSS publicada após o Dia da Mentira busca acabar com boatos que circulam nas redes sociais. A iniciativa surgiu para orientar beneficiários sobre informações falsas, que costumam gerar confusão nessa época do ano. Com isso, o Instituto detalhou o que é verdade e o que não se aplica à realidade dos pagamentos.
A publicação ocorreu na terça-feira, 1º de abril, e está disponível no site oficial do órgão. A equipe técnica reuniu respostas diretas para perguntas que chegam com frequência aos canais de atendimento. O conteúdo aborda desde o suposto 14º salário até contribuições de trabalhadores informais.
A seguir, você confere os principais esclarecimentos feitos pelo INSS com base nas dúvidas mais frequentes entre aposentados, pensionistas e segurados em geral.
INSS emite nota esclarecendo dúvidas
Confira:
Existe ou não existe pagamento de 14º salário do INSS?
O Instituto deixou claro que não paga 14º salário. Essa informação costuma reaparecer todos os anos, principalmente nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Muitas pessoas acabam compartilhando esse conteúdo sem checar se ele é verdadeiro.
De acordo com o órgão, o que realmente existe é o 13º salário, pago aos segurados todos os anos. Em algumas situações, esse valor é antecipado. Para quem começa a receber o benefício a partir de junho, o pagamento da primeira parcela ocorre no fim do ano.
Ademais, o INSS reforçou que nenhuma proposta sobre o 14º salário foi aprovada no Congresso Nacional. Por isso, qualquer informação diferente disso não passa de boato.
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É possível acumular benefícios?
Outro ponto abordado na nota oficial do INSS foi a possibilidade de receber dois benefícios ao mesmo tempo. Isso pode acontecer, por exemplo, quando uma pessoa aposentada também tem direito à pensão por morte.
No entanto, as regras mudaram após a Reforma da Previdência de 2019. Agora, o beneficiário recebe o valor cheio do benefício mais alto e um percentual do segundo benefício, que pode ser reduzido conforme o valor.
Essa mudança vale para novos pedidos feitos após a reforma. Quem já recebia os dois valores antes da mudança manteve as condições anteriores. A recomendação do INSS é consultar os canais oficiais para verificar cada caso.
Auxílio por incapacidade pode ser solicitado sem perícia?
O INSS também explicou como funciona o pedido de auxílio por incapacidade temporária. Esse benefício substituiu o antigo auxílio-doença e, em alguns casos, pode ser liberado sem perícia presencial.
O trabalhador pode enviar documentos médicos, como atestados, exames e laudos, por meio da plataforma Meu INSS. Essa possibilidade vale para afastamentos de até 180 dias. O sistema avalia os documentos enviados e libera ou recusa o benefício.
A medida facilita o processo para quem precisa se afastar por motivos de saúde. Mesmo sem a perícia, os documentos precisam estar legíveis e com as informações exigidas.
Trabalhadores sem carteira podem contribuir com o INSS?
A nota oficial do INSS também desmentiu a ideia de que apenas trabalhadores com carteira assinada podem contribuir. Autônomos, estudantes, microempreendedores individuais e prestadores de serviço também conseguem pagar o INSS por conta própria.
Esses grupos podem se inscrever como contribuintes individuais ou como MEI. A contribuição dá acesso a aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros direitos previdenciários. Os pagamentos podem acontecer via boleto ou débito automático.
A adesão deve ser feita com base no valor que o trabalhador deseja contribuir. Quanto maior o valor pago, maior será o benefício no futuro. Todos os detalhes estão disponíveis no site do INSS.
INSS pode cancelar benefício com irregularidade?
Por fim, o Instituto explicou que pode cancelar benefícios quando identifica alguma irregularidade. Isso acontece, por exemplo, quando uma pessoa aposentada por invalidez volta a trabalhar ou recupera a capacidade de exercer a profissão.
O sistema do INSS cruza informações com outras bases de dados. Quando há indícios de erro ou fraude, o benefício é suspenso. O segurado pode apresentar defesa e comprovar a situação antes de uma decisão final.
A recomendação é manter os dados em dia e informar mudanças no vínculo profissional. Dessa forma, o segurado evita bloqueios e garante acesso regular aos seus direitos.
