INSS prepara novo pente-fino: saiba como evitar o corte e garantir seu benefício
Segurados que recebem aposentadoria por incapacidade permanente podem ser convocados para revisão; Instituto prevê analisar mais de 800 mil benefícios neste ano
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início a mais um pente-fino em 2025. A revisão tem como foco aposentadorias por incapacidade permanente, beneficiários que não passam por perícia há mais de dois anos e outras categorias específicas.
A iniciativa busca verificar se os segurados ainda cumprem os requisitos necessários para continuar recebendo o benefício. Segundo o governo, a expectativa é gerar uma economia significativa e garantir que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita.
Com isso, muitos beneficiários precisarão se preparar para apresentar documentos e passar por perícias médicas. Manter os dados atualizados no sistema e reunir relatórios médicos recentes são medidas essenciais para evitar a suspensão do pagamento.
Nova revisão do INSS foca em aposentadorias por incapacidade
O INSS prevê revisar 802 mil aposentadorias por incapacidade permanente em 2025. O pente-fino tem como principal objetivo avaliar se os beneficiários ainda preenchem os requisitos para manter o auxílio.
A revisão será direcionada a segurados que não passaram por perícia médica nos últimos dois anos. O procedimento segue as regras previdenciárias, que determinam reavaliações periódicas para evitar pagamentos indevidos.
A última revisão realizada pelo INSS, entre julho e dezembro de 2024, resultou no corte de 356 mil auxílios-doença, gerando uma economia de R$ 2,4 bilhões. A nova etapa busca ampliar essa fiscalização.
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Critérios de convocação exigem atenção dos beneficiários
Os segurados convocados para o pente-fino serão notificados por meio de diferentes canais. O INSS utilizará:
- Aplicativo Meu INSS
- Ligações da Central de Atendimento 135
- Cartas enviadas pelos Correios
- Mensagens SMS
- Avisos na rede bancária (extrato de pagamento)
- Publicação de edital no Diário Oficial da União
Para evitar problemas, é essencial que os segurados mantenham seus dados cadastrais atualizados no sistema do INSS. Quem não atender à convocação poderá ter o benefício suspenso.
Documentos exigidos são fundamentais para a revisão
Os segurados que forem chamados para a perícia médica precisarão apresentar uma série de documentos atualizados. Entre os mais importantes estão:
- Relatórios médicos recentes
- Atestados médicos atualizados
- Exames complementares, como raios-X e ressonâncias
- Receitas médicas em vigor
Todos os documentos devem estar dentro do prazo de validade e comprovar a permanência da incapacidade para o trabalho. Relatórios desatualizados ou incompletos podem resultar no cancelamento do benefício.
Negativa do benefício pode ser revertida por meio de recurso
Caso o INSS negue a continuidade do benefício após a revisão, o segurado ainda tem algumas alternativas para recorrer da decisão. O prazo para contestação é de 30 dias após a comunicação da negativa.
O beneficiário pode:
- Apresentar recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
- Encaminhar novos documentos médicos para análise
- Ingressar com ação na Justiça, caso o recurso administrativo seja negado
A recomendação é sempre tentar reverter a decisão na esfera administrativa antes de buscar a via judicial. Isso pode acelerar o processo e evitar custos adicionais com advogados.
Sistema Atestmed agiliza concessões e revisões
Para tornar mais eficiente a análise de benefícios por incapacidade temporária, o INSS utiliza o sistema Atestmed. O recurso permite que o segurado envie atestados médicos diretamente pelo aplicativo Meu INSS, evitando a necessidade de perícias presenciais em alguns casos.
O funcionamento do Atestmed envolve três etapas:
- Envio do atestado médico pelo Meu INSS
- Análise automática do documento
- Autorização do benefício sem exigência de perícia presencial
O sistema já reduziu significativamente o tempo de espera para concessão e renovação de benefícios por incapacidade temporária. No entanto, para aposentadorias por invalidez, a perícia presencial ainda pode ser exigida.
Regras para o atestado médico devem ser seguidas à risca
Para ser aceito pelo INSS, o atestado médico deve conter informações específicas. Os principais requisitos incluem:
- Nome completo do paciente
- Diagnóstico detalhado ou código CID
- Assinatura do médico e carimbo com número do registro no conselho de classe
- Data de emissão do atestado (não superior a 90 dias)
- Indicação do período estimado de afastamento
Atestados que não atendem a essas exigências podem ser recusados pelo INSS, resultando na necessidade de perícia presencial.
Ausência na perícia pode levar ao cancelamento do benefício
Se o segurado for convocado para perícia médica e não comparecer na data agendada, o benefício pode ser suspenso automaticamente. A falta sem justificativa válida pode até resultar no cancelamento definitivo do auxílio.
Caso o segurado não possa comparecer na data marcada, é possível solicitar o reagendamento da perícia pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O pedido deve ser feito antes da data original para evitar a suspensão do benefício.
Revisão do INSS busca garantir a destinação correta dos recursos
O pente-fino realizado pelo INSS tem como principal objetivo garantir que os benefícios previdenciários sejam pagos corretamente. A revisão busca evitar fraudes e pagamentos indevidos, assegurando que os recursos cheguem a quem realmente necessita.
A recomendação para os segurados é manter a documentação médica sempre atualizada e acompanhar possíveis notificações do INSS. Dessa forma, é possível evitar transtornos e garantir a continuidade do benefício sem interrupções.
