O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece 13 formas de revisão da aposentadoria para os beneficiários - Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fornece diversos benefícios previdenciários para a população brasileira. Existem casos em que a aposentadoria pode ser revisada e o beneficiário ter o seu salário aumentado. Confira todos eles lendo esta matéria.
Nesse caso, a pessoa tem um vínculo empregatício que não foi utilizado para conceder o benefício. Assim, caso ela entre com ação na Justiça do Trabalho e tenha vitória reconhecida, pode ter um aumento em sua aposentadoria.
Quem trabalhou no campo, antes de ter um emprego na cidade também pode ter um aumento na aposentadoria pelo INSS. Em alguns casos, o trabalhador do campo tem direito a um tempo de contribuição menor. Para tal, é necessário utilizar documentos que comprovem o trabalho rural. Pessoas que vivem de agricultura familiar podem considerar o tempo de contribuição desde os 12 anos de idade, segundo o INSS.
Embora os servidores tenham um regime de previdência própria, quem trabalhou no setor público pode incluir os vencimentos dessa época no benefício do INSS. Para tal, basta comprovar que houve contribuições e entrar com o pedido via administrativa.
Quando um autônomo se aposenta pelo INSS, mas teve um período que não contribui para a autarquia, ele pode solicitar a contribuição atrasada. Assim, pode ter um aumento no seu benefício.
Quem fez parte do programa, até 1998, pode incluir o tempo como Aluno Aprendiz no cálculo do benefício. Para tal, é necessário comprovar a matrícula em uma escola devidamente registrada. Essa regra também é válida para aqueles que prestaram serviço militar obrigatório.
Nesses casos, o trabalhador precisa comprovar que corria riscos físicos ou de saúde ao exercer sua atividade profissional. Assim, o INSS pode conceder aumento da aposentadoria.
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Aposentadorias concedidas nos anos 1991 e 2003 podem ser revisadas pelo INSS, de acordo com as Emendas Constitucionais nº20/1998 e nº 41/2003.
Esse acréscimo serve para aquelas pessoas que necessitam de ajuda para as tarefas básicas, como se alimentar ou cuidar da higiene. O INSS paga um acréscimo de 25% na aposentadoria, para que o segurado possa contratar um acompanhante.
O INSS paga, de forma retroativa, o valor que o beneficiário perde na transição entre o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez.
Quem tem IR descontado do benefício, pode solicitar a isenção do imposto. Para tal, é necessário comprovar doença grave.
Entre os anos de 1999 e 2009, houve uma alteração no cálculo do benefício INSS. Assim, alguns trabalhadores saíram prejudicados, pois os maiores salários não eram considerados. Para conseguir a revisão, é necessário entrar com ação na Justiça.
A legislação permite que o benefício seja incluído no cálculo da aposentadoria.
Muitos juízes concedem esse benefício. Quando alguém já se aposentou, mas pede que o INSS faça um novo cálculo, considerando outros salários. Para isso, é necessário entrar na Justiça.
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