Muita gente não sabe, mas o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode pagar valores que não foram recebidos por um beneficiário até a data do falecimento dele. Isso acontece através de um procedimento específico, que permite que os dependentes ou herdeiros do segurado recebam esses valores.
Esses montantes, chamados de resíduo, são direcionados principalmente aos dependentes que têm direito à pensão por morte. Quando não há dependentes, os herdeiros podem conseguir receber o que é devido, mas precisam seguir algumas etapas. Vamos entender melhor como isso funciona.
O que é o valor residual do INSS?
O valor residual é basicamente o total de benefícios que a pessoa segurada ainda não tinha recebido até o momento da sua morte. Se houver dependentes, o INSS faz o pagamento desse valor diretamente a eles. Mas, se a pessoa não tiver dependentes, os herdeiros podem solicitar esse montante com uma autorização judicial.
Se o falecido recebia vários benefícios, o pagamento do valor residual é feito proporcionalmente a cada um deles. Ou seja, os herdeiros devem pedir a sua parte de forma individual, seguindo o que está estabelecido no documento de partilha.
Documentos necessários para solicitar o resíduo
Se você é um herdeiro e deseja receber os valores de um beneficiário falecido, vai precisar apresentar alguns documentos no INSS. São eles:
- A certidão de óbito do beneficiário
- Um documento de identificação (como RG, CNH, carteira de trabalho ou passaporte), além do CPF do requerente
- Alvará judicial ou a partilha feita por escritura pública, caso não existam dependentes
Um detalhe importante: o INSS atualiza todos os valores residuais de acordo com a data em que deveriam ter sido pagos. Por isso, os herdeiros precisam solicitar à instituição bancária responsável os valores já depositados na conta do segurado, mesmo após o falecimento dele.
Como solicitar o pagamento?
Se você se enquadra como dependente ou herdeiro, pode solicitar esse resíduo de maneira prática pelos canais oficiais do INSS. Veja como:
- Através do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss, na seção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”
- Ou ligando para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília
Qual o valor da aposentadoria do INSS?
Em 2025, o valor mínimo da aposentadoria paga pelo INSS é de R$ 1.518,00, enquanto o teto máximo chega a R$ 8.157,41. A cada ano, o INSS reajusta seus benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões, sempre seguindo a inflação medida pelo INPC.
Agora você já tem uma ideia melhor de como funciona esse processo e pode se informar ainda mais sobre os seus direitos em relação a valores que podem ter ficado pendentes.