O INSS, que é nosso braço direito quando o assunto é proteção social, vai muito além de só pagar aposentadorias. Ele atua como um verdadeiro suporte nas diversas fases da vida, desde o envelhecimento até aquelas situações inesperadas, como uma doença ou um acidente. É um tipo de rede que todos nós precisamos em algum momento.
A Previdência funciona como um sistema colaborativo. Cada vez que você contribui, não está apenas pensando no seu futuro; está ajudando também quem precisa nesse exato momento. É por isso que existe uma variedade de benefícios disponíveis, desde aposentadorias tradicionais até auxílios específicos, que amparam tanto o trabalhador ativo quanto sua família em momentos de vulnerabilidade.
Quando falamos de aposentadorias, há várias opções. A mais comum é a aposentadoria por idade. Atualmente, para se aposentar dessa forma, um homem precisa ter 65 anos e uma mulher, 62 anos, além de ter contribuído por pelo menos 180 meses. Para trabalhadores rurais, as normas são um pouco diferentes, garantindo que eles também tenham acesso a esse direito.
Outra opção é a aposentadoria por tempo de contribuição. Essa é voltada para quem conseguiu atender aos requisitos anteriores às reformas, com 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. Também existe a aposentadoria por invalidez, que é ativada se a pessoa perde totalmente a capacidade de trabalhar. Aqui, é necessária uma perícia médica. Boas notícias: no caso de doenças graves ou acidentes, não há carência.
A aposentadoria especial é reservada para aqueles que trabalharam expostos a agentes nocivos ou perigosos e precisam de um olhar mais cuidadoso do sistema, dado que essas condições podem prejudicar seriamente a saúde.
O INSS só tem benefício para aposentados?
Fora as aposentadorias, o trabalhador também pode contar com diversos auxílios que oferecem suporte imediato. O auxílio-doença é um exemplo, liberado quando a pessoa enfrenta uma incapacidade temporária. Aqui, é fundamental apresentar laudos médicos que comprovem a situação. Já o auxílio-acidente não substitui o salário, mas pode ser considerado uma indenização para quem sofre sequelas permanentes que afetam sua capacidade de trabalho, mesmo que continue empregado.
Um dos auxílios que gera confusão é o auxílio-reclusão. Muitas pessoas acreditam que a ajuda é destinada ao preso, mas na verdade, o dinheiro vai para os dependentes daquele segurado que está cumprindo pena. Para isso, existem algumas exigências: pelo menos 24 contribuições ao INSS, comprovação de renda baixa e a apresentação regular da Declaração de Cárcere. O valor do benefício não ultrapassa um salário mínimo vigente e é dividido entre os dependentes registrados. A ideia aqui é não penalizar a família pela situação do segurado.
A previdência garante um total de 11 benefícios, que são:
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição
- Aposentadoria especial
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Pensão especial (Síndrome da Talidomida)
- Salário-maternidade
- Salário-família
Esses benefícios mostram que o sistema de Previdência não é apenas uma questão de aposentadoria, mas sim um apoio valioso em diferentes momentos da vida.