Nesta semana, uma ótima novidade surgiu para aposentados e pensionistas do INSS. A restituição de valores descontados indevidamente começará a ser paga a partir do dia 24 de julho. É um alívio, não é mesmo?
A devolução vai acontecer de forma automática. O dinheiro cairá na mesma conta em que os beneficiários recebem seus pagamentos mensais. Mas é importante ficar atento: essa devolução será feita somente para quem aderir ao acordo até o dia 21 de julho.
Essa medida foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal e vai garantir que muitos segurados recuperem o que foi indevidamente descontado entre março de 2020 e março de 2025. O Governo Federal já deu início ao processo de adesão no dia 11 deste mês e, até agora, recebeu cerca de 4 milhões de contestações. Quanto antes você fizer a adesão, mais rápido receberá o seu dinheiro.
Quem tem direito a receber?
Na verdade, todos os aposentados e pensionistas que notaram descontos não autorizados em seus extratos de pagamento entre março de 2020 e março de 2025 podem participar. Isso inclui aqueles casos em que entidades descontaram mensalidades sem o consentimento claro do beneficiário.
A boa notícia é que não é preciso entrar com ação judicial ou apresentar documentos extras. Basta fazer a adesão ao acordo, que é gratuita, e os valores serão creditados automaticamente.
Como fazer a adesão ao acordo?
O processo é bem tranquilo e você pode fazê-lo de duas maneiras:
- Pelo aplicativo Meu INSS, que está disponível para Android e iOS.
- Presencialmente, em qualquer agência dos Correios.
A recomendação é que você faça isso até o dia 21 de julho, assim já garante o pagamento na primeira leva, que começa no dia 24.
O que acontece depois da adesão?
Depois que você fizer a adesão, o valor que tem direito será depositado direto na conta que você já usa para receber seu benefício. Caso a entidade que fez o desconto conteste a devolução, você receberá uma notificação e terá algumas opções:
- Aceitar a justificativa da entidade e encerrar o processo.
- Contestar a justificativa, alegando que está errada ou é falsa.
- Afirmar que não reconhece a assinatura, mantendo a reclamação ativa.
Ordem de prioridade
Essa mobilização está repercutindo nas redes sociais, com mensagens do presidente Lula e do ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Ambos destacaram a importância de fazer a adesão logo.
O ministro garantiu que “o dinheiro está disponível”, enquanto o presidente ressaltou o esforço conjunto entre o INSS, o Ministério Público Federal e outras entidades para acelerar os pagamentos.
Ah, e se você ainda não fez a contestação dos descontos indevidos, não se preocupe! Tem até o dia 14 de novembro para fazer o pedido.
Afinal, como aceitar o acordo pelo aplicativo Meu INSS?
Se você preferir resolver tudo pelo celular, o passo a passo no aplicativo Meu INSS é bem fácil:
- Entre no aplicativo com seu CPF e senha. Acesse “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido (se houver mais de um).
- Role a tela até chegar ao último comentário, leia com atenção e, no campo “Aceito receber”, marque “Sim”.
- Clique em “Enviar” e pronto! Agora é só aguardar o pagamento.
Fique atento e não deixe de acompanhar essas informações importantes para garantir seus direitos.
