INSS esclarece situação de idosos sem direito a pensão por morte
Outro dia, uma conversa me lembrou que muitos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão confusos sobre alguns detalhes dos benefícios que recebem, principalmente quando o assunto é a pensão por morte. Afinal, tem quem ache que todos os tipos de auxílio do INSS garantem esse direito, mas não é bem assim. Hoje, vamos falar sobre um benefício específico que não oferece essa proteção e precisa de um olhar mais atento.
O benefício em questão é o Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS). Esse auxílio é destinado a pessoas com mais de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade, ou seja, têm uma renda familiar bem baixa. Uma coisa importante de saber é que esse benefício não gera direito a pensão por morte. Portanto, se o idoso falecer, o cônjuge não vai receber nada.
Esse BPC é uma ótima ajuda, já que garante um salário mínimo por mês a quem se encaixa nos critérios. E o melhor: não precisa ter contribuído para o INSS para ter acesso a ele. Mas quem tem interesse deve prestar atenção aos requisitos.
O que é o BPC do INSS?
Esse benefício é voltado para idosos que não têm uma renda suficiente para viver dignamente. Para receber, a pessoa precisa ter pelo menos 65 anos e não precisa ter contribuído para o INSS. Isso facilita bastante para aqueles que, ao longo da vida, não conseguiram fazer as contribuições.
Vale lembrar que o BPC não dá direito ao 13º salário e, como já mencionamos, tampouco à pensão por morte. Ou seja, a proteção financeira não se estende aos dependentes após o falecimento do beneficiário.
Como fazer o pedido?
O processo para solicitar esse benefício é bem tranquilo e pode ser feito pela internet. Não é necessário ir pessoalmente a uma agência do INSS. Aqui estão os passos que você precisa seguir:
- Acesse o site do Meu INSS.
- Digite seu CPF e a senha.
- Vá na seção “Do que você precisa?”.
- Procure por “Benefício assistencial ao idoso”.
- Escolha o benefício e siga as instruções.
Depois de solicitar, é só aguardar a resposta. Se aprovado, o valor mensal entra na conta. Para quem já recebe o benefício, aqui estão as datas de pagamento para os próximos meses, caso ganhe até um salário mínimo:
- Final 1: 25/09
- Final 2: 26/09
- Final 3: 29/09
- Final 4: 30/09
- Final 5: 01/10
- Final 6: 02/10
- Final 7: 03/10
- Final 8: 06/10
- Final 9: 07/10
- Final 0: 08/10
Atualmente, mais de 6,7 milhões de brasileiros são beneficiados pelo BPC, sendo 2,7 milhões deles idosos. Isso mostra como esse auxílio é fundamental para garantir uma vida mais digna para pessoas que, muitas vezes, enfrentam grandes dificuldades financeiras.
Por fim, é essencial entender os detalhes desse benefício, especialmente a questão da pensão por morte, que pode causar confusões e expectativas erradas.
