NUNCA paguei o INSS: posso me aposentar? Prepare-se para uma resposta DEVASTADORA

O INSS é um instituto atual do Brasil responsável pela previdência social, esta, por sua vez, faz parte do tripé da seguridade social, que é contributiva, diferente da saúde que é grátis e universal e da assistência que é para quem dela necessitar, sem caráter contributivo. Dessa forma, pela necessidade de um plano previdenciário para atender no futuro, muitas dúvidas se tornam quanto aos deveres para a participação através dos diferentes modelos de trabalhos atuais.

A pergunta da vez é: e quem nunca contribuiu com o INSS, poderá se aposentar no futuro? Confira a resposta e saiba o que fazer caso este seja o seu caso.

Entenda mais sobre o INSS

Como foi dito acima, os planos previdenciários do INSS são de caráter contributivo diferente dos demais elementos do tripé da seguridade social. Estes planos fazem parte dos métodos e recursos do governo para que a população trabalhista consiga aposentar-se durante a terceira idade. Mas muitas dúvidas se formam hoje sobre este assunto, principalmente depois da reforma previdenciária em 2019 onde algumas mudanças aconteceram em torno da grande necessidade do aposento.

Este assunto costuma ser de grande interesse pela população já que a fase de aposentado, a chamada fase do descanso, é bastante esperada pelos brasileiros trabalhadores que já tem uma certo percurso na carreira trabalhista.

Mas, indo diretamente para o assunto, a resposta pronta e contundente é não! Não é possível aposentar-se sem nunca ter contribuído. É necessário, além de possuir a idade mínima diferente entre homens e mulheres, um período mínimo de carência (contribuição) de 180 meses, equivalentes a 15 anos de pagamento para o instituto. Mas, calma. Há uma remota possibilidade que pode atender uma faixa de pessoas. Essa possibilidade é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) que você já deve até ter ouvido falar devido ao aumento da sua necessidade e surgimento de novas demandas dia após dia.

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Saiba mais sobre o BPC

O BPC não é um aposento, mas pode suprir a mesma necessidade de um. É um benefício assistencial e não previdenciário, não conferindo os mesmos direitos de uma aposentadoria, como, por exemplo, o 13° salário.

Este benefício é garantido e assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), voltado para os casos de pessoas idosas e PCD que não tem condições de suprir as suas necessidades e nem tê-las supridas pela sua família. As condições financeiras familiares para o recebimento do benefício é ter como renda mensal o valor de até 1/4 do salário mínimo por pessoa, o que confirma que nos casos dos beneficiários do Bolsa Família eles podem aderir mais facilmente ao BPC no caso de enquadrar-se no público alvo. Mas, lembre-se: os benefícios não são acumulativos.

A solicitação pode ser feita através dos profissionais de nível superior dos centros socioassistenciais como os CRAS. Quando a solicitação for realizada, será agendada as datas para as visitas ao INSS, para a perícia médica e social. Evite faltar as datas marcadas.

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