INSS amplia lista de profissões para aposentadoria especial?
O INSS desempenha um papel fundamental na vida de muitos brasileiros, sendo responsável pelo pagamento de diversos benefícios, incluindo aposentadorias e pensões. Um dos benefícios que merece atenção especial é a aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, como calor intenso e ruídos excessivos, de maneira contínua e em níveis elevados.
É importante saber que essa aposentadoria não é restrita a poucas profissões. A discussão sobre a ampliação da lista de categorias que podem se beneficiar desse direito tem ganhado força no Congresso. Existe uma expectativa de que profissões que ainda não estão incluídas possam finalmente ter reconhecimento e acesso a esse benefício.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a aposentadoria especial pode ser concedida a partir dos 55 anos, visando proteger a saúde física dos trabalhadores que exercem atividades de risco.
QUAIS PROFISSÕES PODEM SER INCLUÍDAS NA APOSENTADORIA ESPECIAL?
Com o avanço da tecnologia e uma crescente discussão sobre saúde mental, muitas profissões estão sendo reavaliadas quanto à sua periculosidade. A inclusão de novas categorias seria um impulso positivo para o bem-estar dos trabalhadores. Algumas das profissões que podem ser consideradas para essa aposentadoria são:
- Profissionais da saúde que atuam com agentes biológicos.
- Eletricistas expostos a tensões variadas.
- Motoristas e operadores de máquinas pesadas.
Além dessas, várias outras categorias estão sendo analisadas, especialmente aquelas que ainda carecem de reconhecimento na legislação.
Os trabalhadores são os maiores beneficiados, pois poderão acessar uma aposentadoria mais justa conforme suas reais condições de trabalho.
AGENTES DE SAÚDE SERÃO ELEGÍVEIS?
Uma ótima notícia para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto que regulamenta a aposentadoria especial para esses profissionais. Caso avance, eles poderão se aposentar mais cedo, reconhecendo o desgaste e os riscos que enfrentam no dia a dia.
Se aprovado, os homens poderão se aposentar aos 52 anos e as mulheres aos 50, desde que tenham em média 20 anos de serviço ininterrupto nessas funções. Há também disposições para aqueles que trabalharam em outras atividades, garantindo direitos com menos tempo de contribuição.
AFINAL, COMO SE APOSENTAR MAIS CEDO PELO INSS?
Para garantir uma aposentadoria especial antes dos 60 anos, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição e uma quantidade similar de tempo em exposição a agentes nocivos. Se o trabalhador tiver 20 anos de contribuição, pode se aposentar a partir dos 50 anos. Já quem tem 25 anos de serviço, pode se aposentar aos 60.
Quando fizer essa solicitação, o trabalhador passará por uma perícia médica, onde sua condição de saúde será avaliada. Os pedidos podem ser feitos de modo prático pelo aplicativo ou site do Meu INSS, que fará a análise e concessão da aposentadoria especial quando o trabalhador se enquadrar nos requisitos.
