Indústria se junta CONTRA isenção dos US$ 50 para Shein, Shopee e AliExpress; governo poderá voltar atrás?

O varejo se mostrou contra a isenção da Shein, Shopee e AliExpress, e devido a essa insatisfação, o varejo ganhou um grande aliado para combater a concorrência direta com os e-commerces internacionais.

A saber, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirma que o valor de US$ 50 de isenção tem prejudicado a economia brasileira. Como também, provocou o desestímulo ao consumo do comércio local. Entenda o que pode acontecer daqui para frente no decorrer da leitura.

Isenção da Shein, Shopee e AliExpress: varejo e indústria estão contra essa medida

Os varejistas brasileiros ganharam um potente aliado na batalha contra os e-commerces asiáticos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), está a favor dos comerciantes e eles lutarão juntos nessa disputa.  

A discussão em questão é sobre a taxa de isenção da Shein, Shoppe e AliExpress no valor de US$ 50. Segundo a CNI, esse valor isento nas importações prejudicou sobremaneira o mercado brasileiro. 

Segundo as contas da associação, as importações de pequeno valor saltaram de US$ 800 milhões para U$ 13,1 bilhões no ano de 2013 a 2022. Vale ressaltar que esse montante representa 4,4% de bens totais importados no ano passado.

O presidente da CNI, Robson Andrade, afirma que esse volume tão alto de produtos importados, mesmo sendo de baixo valor, prejudica não só o comércio mas a indústria também. E o resultado disso, é a venda dos produtos nacionais cairem.

Segundo Andrade, estima-se uma perda de 500 mil empregos só na indústria, isso representa cerca de R$ 20 bilhões de massa salarial até o fim do ano.

Inclusive, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), também demonstrou-se contra a isenção das importações de baixo valor. Conforme os dados, o Brasil deixou de arrecadar mais de R$ 21 bilhões no último trimestre devido à isenção do imposto.

Essa prática traz desvantagem para os produtos comercializados no Brasil. Uma vez que os benefícios para os produtos nacionais e importados deveriam ser iguais. 

Infelizmente é quase impossível competir com quem não é taxado, assim avaliou Flávio Roscoe, presidente da Fiemg. A Federação também estima que em 2022 o país deixou de arrecadar R$ 6,4 bilhões em impostos.

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O governo vai voltar atrás na isenção de US$ 50?

No final de junho deste ano, o governo determinou a isenção da Shein, Shopee e AlieExpress nas compras de até US$ 50. Sendo assim, a alíquota de impostos de importação para este valor seria zerada. 

A medida seria válida para empresas que estavam incluídas no plano de conformidade do governo, ou seja, estando em dia com as suas obrigações tributárias.

Mas parte da equipe econômica quer voltar atrás nessa decisão. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, deverá ser discutida uma nova solução para importações de até US$ 50.

O secretário destaca que a maior preocupação é em relação a manutenção dos empregos no país, levando em consideração o aumento das compras vindas do exterior.

Em um estudo entregue à pasta, o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), calculou que as importações de pequeno valor, ou seja, as inferiores a US$ 50, somaram de janeiro a maio de 2023 R$ 20,8 bilhões.

O Instituto aponta que o total das remessas equivale a 4% do total de importações legais do Brasil no mesmo período. E 11% do total de vendas dos e-commerce durante todo o ano de 2022.

Com a isenção para os e-commerces internacionais, a tendência é que as importações aumentem exponencialmente, como consequência, haverá uma ameaça em 10% dos empregos formais do varejo no Brasil.

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