“IMPOSTO DO PECADO”? Entenda a nova mudança proposta pela reforma tributária
O imposto em questão tem inspiração no tributo dos Estados Unidos. Entenda o que pode mudar com ele!
No início de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da reforma tributária em dois turnos. Dentre outros pontos, o projeto prevê uma simplificação da carga tributária no Brasil, substituindo cinco tributos por somente um, que é o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Além dele, deve haver mais uma mudança tributária em breve.
Se você quer entender do que se tratam essas taxações, o que elas mudam e como podem afetar os brasileiros, continue acompanhando a matéria a seguir e fique por dentro dos detalhes mais importantes.
Entenda do que se trata do “imposto do pecado”
A princípio, como dito anteriormente, além do IBS, uma outra tributação tem chamado atenção dos consumidores nas últimas semanas. Trata-se do popularmente conhecido como “imposto do pecado”, que é um tributo que vai taxar produtos que sejam prejudiciais ao meio ambiente ou então à saúde dos cidadãos.
Ou seja, a ideia dessa cobrança é desestimular o consumo de produtos que sejam prejudiciais, num contexto geral. Em suma, IS vai substituir uma parte das arrecadações por parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com isso, a carga do IBS federal pode ser aliviada, haverá a preservação na Zona Franca de Manaus e a cota-parte das cidades do IPI deixa de existir.
A saber, a ideia desse imposto se baseia no “Sin Tax” (traduzido para ‘imposto do pecado’), dos Estados Unidos. Por lá, os produtos têm variação estadual, mas os itens que mais recebem taxação por parte dos consumidores são o álcool, cigarros e semelhantes, doces e os combustíveis.
Ademais, segundo especialistas, quanto maior o objetivo do Governo Federal de desestimular o consumo de certos tipos de produtos, maiores serão as alíquotas que vão incidir sobre eles. Em contrapartida, o contrabando de produtos semelhantes tende a ser ainda mais rentável.
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Como anda a tramitação do tributo?
Por fim, vale ressaltar que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda não definiu quais produtos devem sofrer com a influência do novo imposto no país. Além disso, a reforma tributária ainda precisa receber aprovação no Senado Federal, o que significa que o atual texto ainda pode passar por alterações.
Embora o temor da oposição seja a taxação de produtos específicos, como armas e agrotóxicos, o imposto do pecado não tem sido o maior alvo das críticas. Após a aprovação da reforma, para que a cobrança do IS comece a acontecer, é necessária uma regulamentação por lei.
Neste momento, a PEC que está sendo analisada é o quarto projeto apresentado desde o ano de 1988. Ao que tudo indica, ela deve ser aprovada em breve. Segundo a estimativa dos especialistas, o novo valor do tributo unificado deve ser de 25%, embora a alíquota ainda não tenha sido fixada, algo que vai ocorrer somente após a aprovação, por parte da Receita Federal.
