iFood, Uber e 99 tem prazo MÁXIMO para regulamentação? Saiba mais!

As famosas empresas conhecidas por meio de suas plataformas online são alvo de polêmicas ultimamente em território nacional.

O Governo Federal, assim como os trabalhadores, estão exigindo regulamentação das formas de trabalho, isso porque o vínculo dos colaboradores com as empresas assume todos os pontos que enquadram como vínculo empregatício, sendo assim, é necessária uma formalização que possa amparar e trazer segurança e proteção àqueles que os exige.

Abaixo confira mais detalhes sobre o assunto, bem como o parecer judicial que está tramitando.

Se as mudanças realmente acontecerem poderão trazer diversas vantagens e melhorar ainda mais o desempenho dos serviços.

Saiba mais com a presente matéria de hoje.

Posicionamentos da regulamentação das empresas

Como foi dito acima, os trabalhadores da entrega e motoristas das empresas estão sofrendo com a violação de seus direitos quando estes, em lei, deveriam estar assegurados.

A modalidade de trabalho deles enquadram-se nos pontos de determinam um vínculo empregatício. Quando isso acontece os direitos da CLT devem ser assegurados e o trabalho regularizado. Mas qual a opinião das empresas sobre isso?

Um processo está ocorrendo na justiça. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifesta as suas opiniões. Os trabalhadores, por sua vez, organizam-se em paralisações devido ao atraso do governo em estabelecer as medidas que os beneficie. O presidente Lula confessa que o caso deve ser tomado como prioridade.

No Dia do Trabalhador, nesse ano, o Ministério do Trabalho resolveu formar uma tripartite. Um grupo com os representantes governamentais, representantes das empresas e os trabalhadores, afim de apresentar as propostas e a melhor decisão ser tomada. Em consequência disso a regulamentação deverá ser híbrida, com os direitos da CLT garantidos, bem como os acordos das empresas.

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Exigência dos trabalhadores

O que era de se esperar e acabou ocorrendo foi as divergências entre as propostas das empresas e dos trabalhadores. Estes, por sua vez, pedem que a sua remuneração passe a considerar o tempo de serviço prestado, ou seja, que passem a ser pagos pelas horas trabalhadas e não por entregas ou corridas.

Os empresários e representantes das plataformas afirmaram estarem abertos e dispostos a negociações e diálogos com estes profissionais fundamentais para a entrega dos serviços. Estes continuam afirmando que também estão interessados em construir um modelo regulatório de trabalho que possa ser equilibrado contribuindo tanto com a empresa quanto com os seus colaboradores.

Além de tudo isso, algumas destas plataformas mencionadas estão com débitos na justiça para serem pagos, como é o caso da Uber. A instituição deverá pagar bilhões em multa além de indenização aos seus motoristas.

Os processos continuam ocorrendo e não se sabe ainda como isso irá se concluir. Espera-se, no final, que todos acabem ganhando com a decisão tomada e nenhuma parte saia prejudicada.

Por fim, não perca nenhuma notícia sobre o assunto trazendo atualizações do que anda acontecendo e evitando as famosas fake new que podem ocorrer.

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