Afinal, a nova CORREÇÃO do FGTS garantirá dinheiro para todos?

Um dos assuntos mais falados do momento é a correção o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que diz respeito à reserva financeira destinada aos trabalhadores formais brasileiros. Isto é, para quem exerce as atividades laborais com o registro na carteira de trabalho.

Neste ano de 2023, existem diversas mudanças propostas para o Fundo de Garantia, e o objetivo de cada uma delas é proporcionar melhorias para os cidadãos brasileiros que contam com saldo ativo no FGTS. Dessa vez, uma nova decisão pode impactar diretamente os valores reservados em conta.

Para melhor entender, a correção do FGTS está sendo discutida há um bom tempo, e agora, com uma nova data prevista para o julgamento, estima-se que milhões de brasileiros terão o saldo corrigido. Mas como? É exatamente sobre isso que os trabalhadores devem se informar.

Saiba qual o objetivo da revisão do FGTS

Todo trabalhador formal brasileiro tem direito ao FGTS, e isso é um fato, afinal, o Fundo de Garantia faz parte dos direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Contudo, como o objetivo do Fundo é garantir uma reserva emergencial, ele conta com regras específicas de saque.

Essas regras acabam limitando o uso do dinheiro, e por esse motivo, uma alta quantia costuma ficar reservada na conta do trabalhador por um bom tempo. Com o dinheiro reservado em conta, é comum que ele conte com uma certa “rentabilidade”, por assim dizer.

No entanto, atualmente, o FGTS conta com a rentabilidade proposta apenas pela TR (Taxa Referencial) +o juro anual, porém, as autoridades governamentais consideram a TR ineficaz para o bolso dos brasileiros. Isso porque, basicamente, ela não acompanha o índice inflacionário vigente no momento, ou seja, na verdade, não gera uma boa rentabilidade.

Dessa forma, o foco é justamente alterar a TR para um índice mais eficaz, como por exemplo, a possibilidade de base do IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que leva em conta justamente a taxa inflacionária vigente em determinado momento.

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E quem deverá ser beneficiado com a mudança?

Primeiramente, vale dizer que ainda não há uma certeza de que a mudança realmente acontecerá. Isso porque, como dito brevemente, ela já está sendo discutida há um tempo. O que acontece é que o julgamento oficial já foi adiado algumas vezes, incluindo neste mês de outubro.

Dessa forma, um novo julgamento deverá acontecer em breve. Na verdade, estima-se que ele aconteça ainda na primeira quinzena do mês de novembro. Caso isso realmente aconteça, a decisão deverá vir à tona após o fim do julgamento. Por outro lado, caso seja necessário, isso pode se entender ainda mais.

Em relação aos trabalhadores beneficiados, vale dizer que a grande maioria dos cidadãos poderão contar com a correção. Isto é, todos aqueles com saldo ativo no FGTS a partir de 1999 terão os valores devidamente corrigidos, caso a decisão seja aprovada.

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