Descubra quais brasileiros terão direito a um valor extra do governo até o final do mês de outubro e confira requisitos para saque
O governo anunciou um novo benefício que pode chegar a R$ 369 para moradores de uma região específica do Brasil. A medida tem como objetivo atender a uma parcela da população que enfrenta desafios econômicos, oferecendo uma ajuda extra para o bolso.
Em razão do aumento das dificuldades enfrentadas por muitos brasileiros, essa iniciativa busca auxiliar diretamente aqueles que mais precisam, garantindo um alívio temporário em suas despesas. A oportunidade de receber esse valor, no entanto, depende de certos critérios.
É importante que os beneficiários verifiquem se atendem aos requisitos estabelecidos para contar com o recebimento muito em breve.
Moradores da região comemoram chegada de valor único
O programa Devolve ICMS, gerido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul, está programado para realizar o pagamento de outubro no dia 25.
Esta será a décima segunda rodada do programa, que se destaca por alcançar um valor recorde de R$ 76,49 milhões destinados a famílias de baixa renda.
Anteriormente, o maior valor repassado foi de R$ 69,84 milhões, registrado em outubro do ano passado, o que demonstra um crescimento significativo no apoio financeiro oferecido pelo governo.
Nesta etapa do programa, 665.524 famílias serão beneficiadas, um número que também marca um novo recorde. A marca supera as 632.744 famílias atendidas no mesmo período do ano passado.
Sendo assim, a ampliação do alcance do Devolve ICMS reflete o compromisso do governo estadual em ajudar as famílias que mais precisam.
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Programa do governo é um sucesso desde sua criação
O sucesso do programa se deve não apenas ao valor repassado, mas também ao aumento no número de famílias que se qualificam. O pagamento do Devolve ICMS é realizado por meio do Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito.
Esse cartão permite que os beneficiários realizem compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais que fazem parte da Rede Vero. A Rede conta com mais de 140 mil locais conveniados.
Uma vantagem significativa desse programa é que não há cobrança de taxa de manutenção do cartão, o que proporciona maior comodidade aos beneficiários.
A apuração do valor repassado se baseia na renda informada no Cadastro Único e na quantidade de notas fiscais com CPF que os beneficiários solicitaram durante o período de referência. O período inclui os meses de julho, agosto e setembro.
O montante pode chegar a R$ 369 por trimestre para cada família, mas todos os beneficiários recebem uma parcela fixa de R$ 100. Assim, é possível oferecer um mínimo para aqueles que se qualificam.
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Quem pode ter acesso ao benefício?
Para ter acesso ao Devolve ICMS, as famílias devem residir no Rio Grande do Sul e estar cadastradas no CadÚnico. É necessário que recebam o Bolsa Família ou que tenham filhos na rede estadual de ensino médio.
Além disso, a renda mensal das famílias deve ser de até três salários mínimos ou a renda per capita deve ser inferior a meio salário mínimo.
Tais critérios asseguram que o programa atenda prioritariamente aqueles que estão em situação de vulnerabilidade econômica, reforçando a rede de proteção social do estado.
