Governo vai liberar auxílio-construção? Saiba do que se trata o NOVO benefício social e QUEM pode solicitar!
O governo recentemente decidiu oferecer o chamado auxílio-construção para ajudar pessoas vítimas de desastres naturais que perderam suas casas.
O Governo Federal anunciou um apoio financeiro significativo para as famílias afetadas pelas recentes catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul.
Nesta quarta-feira, 15 de maio, foi oficializado que todas as famílias diretamente impactadas pelas fortes chuvas receberão um repasse de R$ 5,1 mil.
Este auxílio tem como objetivo ajudar na reposição de equipamentos e bens perdidos devido ao desastre. Confira os detalhes.
Anúncio oficial do auxílio-construção e investimento
O anúncio foi feito durante um evento em São Leopoldo (RS), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A iniciativa, que beneficia cerca de 240 mil famílias, representa um investimento de R$ 1,2 bilhão. A Medida Provisória 1.219/2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, detalha os critérios para o estabelecimento deste apoio financeiro.
Veja mais: Saque antecipado de R$ 2 mil no Bolsa Família: veja como conseguir
Palavras do presidente e do ministro
Durante o evento, o presidente Lula destacou a importância da ação conjunta entre diferentes níveis de governo.
“O problema de uma cidade é um problema do Estado e o problema do Estado é um problema do Governo Federal”
presidente Lula
Ele ressaltou que essa medida pode se tornar uma das maiores ações de resposta a um desastre climático no Brasil.
O ministro Rui Costa enfatizou a parceria com empresas de água, luz e telefonia para garantir que todos os beneficiários recebam o auxílio. Ele explicou que o pagamento será feito via PIX, diretamente nas contas dos beneficiários.
Como funciona o auxílio-construção
O repasse de R$ 5,1 mil, conhecido como Vale Reconstrução, será concedido em parcela única, limitado a um por família.
A operacionalização ficará a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com pagamento pela Caixa Econômica Federal. A conta poupança social digital será aberta automaticamente em nome do beneficiário.
Para acessar o recurso, é necessário que as informações sejam enviadas pelo Poder Executivo municipal e que o responsável familiar faça uma autodeclaração, atestando o cumprimento dos requisitos.
A preferência para receber o apoio é dada à mulher, como responsável familiar.
Visita do presidente Lula
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início da crise climática, Lula visitou um abrigo para 1.500 pessoas na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo.
Durante a visita, ele conversou com desabrigados, agradeceu voluntários e prometeu que o Governo Federal não medirá esforços para ajudar na reconstrução das vidas dessas pessoas.
Não perca: Pagamento de R$ 600 do Bolsa Família vai ACABAR? Quanto posso receber?
Estratégia para novas habitações
Foi anunciada uma estratégia para atender as famílias que perderam suas casas.
A Caixa Econômica Federal ficará responsável por avaliar o valor dos imóveis e o governo prevê a aquisição de imóveis em leilão da Caixa e Banco do Brasil que estejam desocupados.
Além disso, haverá a compra assistida de imóveis usados e a busca por imóveis pelo beneficiário.
Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução
O evento também marcou o anúncio da criação do Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.
Coordenado pelo ministro Paulo Pimenta, o novo ministério terá a missão de articular ações com o governo estadual e municipal para agilizar a reconstrução.
Outros benefícios além do auxílio-construção
Além do Vale Reconstrução, o governo anunciou outras medidas de apoio:
- FGTS (Saque Calamidade/Emergência): Cidadãos com saldo na conta do FGTS poderão sacar até R$ 6.220,00.
- Minha Casa, Minha Vida (MCMV): Suspensão de parcelas mensais por seis meses e carência de 180 dias para novos contratos.
- Bolsa Família: Antecipação do pagamento para 17 de maio e inclusão de mais 21 mil famílias na folha de pagamento de junho.
- Abono salarial: Antecipação do pagamento do Abono Salarial 2024 para maio.
- Seguro-desemprego: Liberação de duas parcelas adicionais para desempregados.
- Restituição do Imposto de Renda: Pagamento no 1º lote para contribuintes do Rio Grande do Sul.
Acompanhe mais: Bolsa Família ampliado: donas de casa receberão bônus extra de R$ 400
