Governo promete MUDANÇA no salário mínimo em POUCOS meses; brasileiros podem ser pegos de surpresa

O Governo Federal está analisando a possibilidade de desvincular o salário mínimo da inflação passada a partir do ano que vem. O plano ainda está sendo estudado pelo atual Ministro da Economia, Paulo Guedes, e só deve ser anunciado caso o presidente Jair Bolsonaro seja reeleito no segundo turno do dia 30 de outubro.

Quer saber mais sobre a proposta e em quê ela implica no piso nacional a partir do próximo ano? Então continue acompanhando a matéria abaixo para conferir tudo o que separamos para você!

Mudança no cálculo do salário mínimo em 2023

Segundo a proposta, o Governo Federal deve deixar de considerar os dados da inflação do ano anterior para definir o montante do piso salarial e dos benefícios previdenciários. Atualmente, ambos são corrigidos de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que garante aos trabalhadores somente uma compensação para que não percam seu poder de compra.

Ainda de acordo com um trecho do texto, a ideia é de que o novo piso considere apenas a expectativa de inflação e deve ser corrigido pela meta da inflação do ano atual. Entretanto, esse sistema pode trazer um sério impacto para os trabalhadores formais, bem como aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Embora ainda não seja possível prever, pode-se afirmar que o Governo abriria uma possibilidade de aplicar uma correção abaixo da inflação. Dessa forma, os trabalhadores poderiam ter um aumento que não contemplaria nem mesmo seu poder de compra.

Vale lembrar, aliás, que a recomposição anual é uma ação prevista na Constituição Brasileira. De acordo com ela, o Governo Federal deve sempre manter o poder aquisitivo dos empregados formais anualmente. Em todas as ocasiões, o Ministério da Economia tem optado somente pela recomposição com base na inflação, que não indica ganho real ao bolso do brasileiro.

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Aumento real no piso nacional

Em recentes declarações, o também candidado ao segundo turno e ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva (PT), tem alimentado a ideia de que poderá bancar um aumento real no salário mínimo caso vença as eleições deste ano, com base nos cálculos que eram realizados durante seu mandato, levando em conta a inflação e o Produto Interno Bruto (PIB).

Assim como ele, Jair Bolsonaro também chegou a declarar que poderia oferecer um reajuste maior. Entretanto, vale ressaltar que o atual Governo já enviou a proposta de orçamento para o ano que vem. No documento que foi deixado no Congresso Nacional, não há indicação alguma de que o salário mínimo seja desvinculado do índice inflacionário do ano passado.

Ademais, também não há indicação de que o piso salarial será pago com um aumento real de valor. Logo, o que se sabe oficialmente é que o plano inicial do Governo é pagar o saldo seguindo a mesma lógica de pagamento dos anos anteriores. Apesar disso, é importante destacar que o documento ainda segue em tramitação no Congresso e não é fixo, ou seja, pode haver mudanças significativas no texto antes da aprovação.

Conheça o salário mínimo de outros países

Estados Unidos

Antecipadamente, os salário mínimo dos EUA, acontece em virtude da pela Lei Fair Labor Standards Act (FLSA). Assim sendo, o pagamento mínimo lá é de US$ 7,25, o que corresponde a R$ 37 por hora. No entanto, vale ressaltar, que para considerar se o valor é baixo ou alto, é necessário levar em conta o custo de vida do país.

Acontece, portanto, que existem alguns lugares específicos nos EUA, em que as leis de trabalho são outras. Isto é, existem diversas leis estaduais, que podem variar. Assim, para conferir as leis de cada lugar, é necessário acessar o site do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos (dol.gov/agencies/whd/minimum-wage/state).

Canadá

Bem, o Governo canadense visa pagar o salário mínimo para seus trabalhadores no valor de 15,55 dólares canadenses, por hora. Esse valor corresponde a cerca de R$ 59. Além disso, o valor também é considerado para estagiários. Ademais, os trabalhadores que atuam em indústrias não regulamentadas, recebem o mínimo provincial. É possível conferir os valores no site do oficial (www.govdocs.com/canada-minimum-wage).

Portugal

De modo breve, todos os trabalhadores portugueses recebem os valores equivalentes a 705 euros mensais. Esse valor corresponde a R$ 3.578. Além diso, os trabalhadores recebem dois benefícios extremas, o abono de verão, em julho, e o nataliano, em dezembro. Assim, ao todo, são 14 pagamentos anuais.

Alemanha

Atualmente, o valor do salário específico para a Alemanha, é de 10,45 euros por hora. Isto é, R$ 53. Porém, a partir deste mês de outubro, o pagamento por horária sobe para 12 euros, o que equivale a R$61.

Japão

Primeiramente, existem dois tipos de salários para os japoneses: o regional e o específico. O regional, portanto, é de 930 ienes por hora, correspondente a R$32. Contudo, o salário específico acontece quando a empresa visa pagar um salário acima do mínimo para o cliente. É possível consultar o mínimo específico no site de valores (jtuc-rengo.or.jp/activity/roudou/chingin/saiteichingin_industry.html).

China

De modo geral, a China também conta com dois tipos de pagamentos. Assim, o primeiro é para os trabalhadores que atuam de forma mensal. Contudo, o segundo é pago através de horas. Ademais, cada província da China possui um salário específico.

Assim, Xangai, por exemplo, paga 2.590 yuan por mês (R$ 2.012,79). Já Pequim, por outro lado, oferece o pagamento de 2.320 yuans por mês (R$ 1.648). Assim, para conferir os valores das diferentes províncias, é necessário acessar o site oficial China News (chinanews.com.cn/cj/2021/12-23/9635984.shtml).

Austrália

Por fim, a Austrália também oferece dois valores. Isto é, 21,38 dólares australianos por hora (R$ 70) ou 812,60 dólares australianos por semana (R$ 2.672).  Acontece, portanto, que existem bonificações específicas para determinados tipos de trabalho, a depender do setor em que atuam.

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