Governo libera 3 benefícios em fevereiro: Auxílio Brasil, Vale Gás e Desconto na Luz – Veja o calendário

A finalidade dos programas é dar um alento financeiro para quem não tem condições de sustentar a família.

Os brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza contam com três benefícios do governo federal. A finalidade dos programas é dar um alento financeiro para quem não tem condições de sustentar a família. Entre as ações estão: o Auxílio Brasil, o vale-gás e a Tarifa Social.

Desses, o programa que mais atende a população de baixa renda é o Tarifa Social, beneficiando 23,7 milhões de brasileiros. Logo depois, aparece o Auxílio Brasil, com 18,5 milhões de beneficiários. Já o auxílio gás paga R$ 52 para a compra de gás de cozinha há 5,5 milhões de pessoas.

Segundo o governo federal, a intenção é ampliar o número de beneficiários do auxílio gás gradativamente ainda neste ano, mas ainda não há uma data prevista para que isso ocorra. O programa possibilita que a cada dois meses pessoas com renda de até meio salário mínimo recebam o valor equivalente a metade do preço do gás de cozinha de 13 quilos para poder comprar o item.

Governo libera 3 benefícios em fevereiro
Imagem: Divulgação/Agência Brasil/Marcello Casal

Os beneficiários podem participar dos três programas

Segundo o governo federal é possível sim que uma pessoa possa ser beneficiada com os três programas sociais: Auxílio Brasil, o vale-gás e a Tarifa Social. Entretanto, o beneficiário precisa cumprir diversos requisitos, sendo o primeiro deles estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Na verdade, para ter acesso a qualquer benefício o cadastro precisa estar ativo. Não há outra maneira de receber nenhum dos três benefícios.

Além do cadastro único, as famílias devem atender aos critérios exigidos por cada programa para ter direito aos três.

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Conheça os requisitos

Auxílio Brasil

  • A família deve estar inscrita no CadÚnico e deve estar com as informações atualizadas nos últimos dois anos. Só ele dá acesso aos Programas Sociais do Governo Federal.
  • Famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 105. Neste caso não há necessidade ter como membro familiar: gestantes, crianças ou adolescentes.
  • Famílias em situação de pobreza. Ou seja, que tem renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210. Além disso, a sua composição familiar deve conter gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.

Auxílio gás

  • Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
  • Renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606).
  • Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, que pode ser idoso ou pessoa com deficiência.
  • A lei estabelece que o auxílio seja concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica.

Tarifa social

  • Famílias inscritas no Cadastro Único;
  • Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606).
  • Pessoas que recebm o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
  • Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

Quais benefícios serão pagos em fevereiro?

O vale-gás é o único que não será pago em fevereiro. Isso é bimestral e as famílias já receberam os pagamentos em janeiro. Agora, os 5,5 milhões de pessoas vão aguardar até março para receberem R$ 52.

O calendário do vale-gás é o seguinte:

  • NIS final 1: 18 de março;
  • NIS final 2: 21 de março;
  • NIS final 3: 22 de março;
  • NIS final 4: 23 de março;
  • NIS final 5: 24 de março;
  • NIS final 6: 25 de março;
  • NIS final 7: 28 de março;
  • NIS final8: 29 de março;
  • NIS final 9: 30 de março;
  • NIS final 0: 31 de março.

Auxílio Brasil

O programa que atende 18 milhões de brasileiros começa a pagar o cronograma de fevereiro no dia 14 de fevereiro e segue até o dia 25 do mesmo mês. Serão pagos R$ 400, mesmo valor de janeiro.

  • 14 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 1;
  • 15 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 2;
  • 16 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 3;
  • 17 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 4;
  • 18 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 5;
  • 21 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 6;
  • 22 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 7;
  • 23 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 8;
  • 24 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 9;
  • 25 de fevereiro – Pagamentos para o NIS final 0;

Tarifa social

O benefício de desconto na conta de energia é mensal, sendo dado automaticamente. Mas para manter os descontos, o beneficiário deve utilizar entre 30 KWh a 220 KWh.

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