Governo emite nota para motoristas Uber e 99: todos terão que fazer o novo informe!
Descubra as mudanças nas normas para o uso do ar-condicionado em aplicativos de transporte (Uber e 99) e como isso afetará sua experiência como passageiro.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro promulga novas regras para motoristas de aplicativos de transporte, como Uber e 99. Trata-se de uma tentativa de assegurar o conforto e a segurança dos passageiros em meio às altas temperaturas do verão carioca. Em suma, as medidas proíbem a cobrança de taxas extras pelo uso do ar-condicionado. E, além disso, determinam que os veículos devem circular com o aparelho ligado, independentemente da categoria do serviço contratado.
O verão no Rio de Janeiro é conhecido por suas altas temperatura. Em meio ao calor escaldante, um conforto essencial para os passageiros que utilizam aplicativos de transporte, como Uber e 99, é o ar-condicionado. Para garantir que essa comodidade seja acessível a todos os passageiros e que motoristas não explorem essa necessidade básica, o Governo do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma nota que estabelece novas regras para o uso do ar-condicionado durante as corridas. Saiba mais a seguir.
Proibição de taxas extras pelo uso do ar-condicionado na Uber e 99
A medida mais notável e impactante é a proibição da cobrança de qualquer valor adicional pelo uso do ar-condicionado. Até então, alguns motoristas estavam adotando a prática de cobrar uma taxa extra para ligar o ar-condicionado durante as corridas, prejudicando a experiência dos passageiros e configurando uma prática considerada abusiva pelo governo.
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Transparência sobre o uso do ar-condicionado
Outra determinação importante é que as empresas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, agora devem informar de forma transparente e visível se o veículo disponibiliza ou não o ar-condicionado em todas as categorias disponíveis. Isso visa a assegurar que os passageiros possam tomar decisões informadas ao solicitar uma corrida, especialmente em dias de calor intenso.
Carros sem ar-condicionado deverão sair temporariamente da Uber e 99
Para garantir o cumprimento dessas normas, o governo estabeleceu que os carros que estiverem com o ar-condicionado quebrado deverão sair temporariamente da plataforma até a resolução do problema. Isso visa a evitar desrespeito às regras e a assegurar que os passageiros não sejam prejudicados pela falta de refrigeração em dias quentes.
Todos os veículos com ar-condicionado ligado
Uma medida adicional que visa o bem-estar dos passageiros é a exigência de que todos os veículos prestadores de serviço deverão circular com o ar-condicionado ligado, independentemente da categoria do serviço contratado. Isso garantirá que os passageiros tenham uma experiência mais confortável e agradável durante suas viagens, especialmente nos dias mais quentes do verão carioca.
Empresas de aplicativos ainda em discussão
Embora as novas regras já estejam em vigor desde segunda-feira (8), as empresas do setor ainda não estão totalmente alinhadas com as determinações do governo. A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que representa a empresa 99, alega que o uso do ar-condicionado deve ser decidido entre motoristas e passageiros, afirmando que as empresas não podem obrigar os condutores a ligarem o equipamento.
Por outro lado, a Uber informou que não impõe nem proíbe o uso do ar-condicionado durante as viagens, independente da modalidade. A empresa argumenta que a temperatura do veículo é uma questão de preferência pessoal e pode ser combinada entre motorista e passageiro.
Denúncias no Procon
A partir de agora, os usuários de aplicativos de transporte têm o direito de denunciar qualquer motorista que cobre uma taxa extra pelo uso do ar-condicionado nos canais de atendimento do Procon. O órgão conta com 15 fiscais nas ruas fiscalizando os motoristas e pode aplicar multas tanto aos condutores quanto às empresas. A saber, as multas variam de um salário mínimo a R$ 10 milhões, dependendo da gravidade da infração.
Em resumo, o Governo do Rio de Janeiro está adotando medidas significativas para garantir que os passageiros dos aplicativos de transporte desfrutem de uma experiência mais confortável e segura durante suas viagens, especialmente nos dias quentes do verão. A proibição da cobrança adicional pelo uso do ar-condicionado e a obrigatoriedade de informação clara sobre a disponibilidade desse serviço são passos importantes nesse sentido. No entanto, ainda há discussões em andamento sobre como essas medidas serão implementadas na prática. Afinal, as empresas de aplicativos adotam diferentes abordagens em relação ao uso do ar-condicionado.
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