Governo do Estado abre inscrições para Auxílio de até R$ 30 mil; cadastro começa nesta quinta
O Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022 lançado pelo Governo do Estado de Pernambuco teve seu edital divulgado nesta quinta-feira (24). O projeto possui verba de R$6,362 milhões, e foi aprovado pelo governador Paulo Câmara e pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Este projeto foi instituído pela Lei Nº 17.686, de 18 de fevereiro de 2022.
O auxílio pode chegar a até R$30 mil e será pago em apenas uma única parcela, prevista para abril.
Quem pode se candidatar para receber o auxílio?
Podem se candidatar para receber este auxílio artistas, grupos e agremiações que performaram e foram contratados pelo Estado, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) ou pela Empresa de Turismo de Pernambuco (EMPETUR) em, pelo menos, uma das edições dos ciclos carnavalescos dos anos de 2018, 2019 e 2020.
O projeto tem como propósito prestar auxílio a este público que foi prejudicado pela pandemia e que depende do carnaval para sobreviver.
Qual o valor do benefício?
Este benefício varia de R$3 mil a R$30 mil, sendo este o seu valor máximo. O auxílio corresponde a 80% do último cachê pago aos grupos e artistas participantes de, pelo menos, uma das últimas três edições dos carnavais de Pernambuco.
O auxílio será pago em apenas uma parcela, prevista para a segunda quinzena de abril.
Logo, caso o cachê tenha sido de R$10 mil em 2019, o valor a ser recebido com este auxílio será de R$8 mil. Porém, caso o valor de 80% do último cachê exceda o valor máximo de R$30 mil do auxílio, o artista ou grupo receberá apenas este máximo, visto a lei.
Veja também: Últimos dias para receber o Auxílio de R$ 450 do Governo Federal; veja quem tem direito e o calendário
Como se inscrever para receber o auxílio?
É necessário realizar a inscrição online, por meio do portal Prosas, do Governo do Estado de Pernambuco – (https://prosas.com.br/editais/10697-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022).
As inscrições vão do dia 24/02/2022, às 08:00, até o dia 15/03/2022, encerrando-se às 18:00.
Para realizar a inscrição é só selecionar a categoria em que está inserido, dentre Cultura Popular, Dança e Música, e preencher o formulário disponibilizado. Serão contemplados os mais diversos gêneros artísticos, como blocos líricos, bois, caboclinhos, escolas de samba, maracatus, frevos, dentre outros.
Serão exigidos os documentos padrões, como RG, CPF, conta bancária e estatuto/ata, no caso ONGs. Além disso, a inscrição pode ser feita por um artista individual, Pessoa Física, ou por Pessoa Jurídica, representante de um grupo cultural, MEI ou ONG.
É recomendado que o edital do projeto seja lido atentamente, para que não ocorram erros no momento da inscrição e recebimento do benefício. Este edital pode ser encontrado no Portal Cultura.PE (http://www.cultura.pe.gov.br/editais/auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco-2022/).
